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26/08/2020 - O Senado aprovou nesta terça-feira (25) um convite para que o ministro da Economia, Paulo Guedes, explique, diante dos parlamentares, as declarações feitas depois da votação dos vetos presidenciais em agosto. Logo após ...
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03/08/2020 - O Executivo anunciou novas regras de teletrabalho para servidores federais que devem valer após a pandemia de covid-19. Segundo as novas normas, o funcionário deve ficar disponível por telefone, responder e-mails e ...
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21/05/2020 - O presidente Jair Bolsonaro anunciou que sancionará a lei de socorro a estados, DF e municípios ( PLP 39/2020 ), do senador Antonio Anastasia (PSD-MG), com veto à possibilidade de reajuste salarial a servidores públicos ...
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29/04/2020 - O presidente do Senado, senador Davi Alcolumbre (DEM–AP), apresenta na manhã desta quinta-feira (30), às 10h, uma minuta do relatório sobre o projeto de ajuda financeira a estados e municípios ( PLP 149/2019 ). Os ...
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10/03/2020 - O relator da PEC Emergencial ( PEC 186/2019 ), senador Oriovisto Guimarães (Podemos-PR), afirmou que áreas como segurança pública, saúde e educação não serão atingidas pela redução de carga horária proposta no ...
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29/08/2019 - O relator da reforma da Previdência ( PEC 6/2019 ), senador Tasso Jereissati (PSDB–CE) apresentou nesta quarta-feira (28) à Comissão de Constituição e Justiça ( CCJ ), seu relatório sobre a proposta (PEC 6/2019) já aprovada ...
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04/04/2019 - O Senado voltará a discutir a Proposta de Emenda à Constituição que garante proventos integrais ao servidor público que ingressou no serviço até 2003 e foi aposentado por invalidez permanente. A proposta ( PEC 56/2014 ...
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27/03/2019 - O ministro da Economia Paulo Guedes defendeu a urgência da reforma da Previdência — que tramita na Câmara na forma da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 6/2019 — e afirmou que, sem ela, estados, municípios ...
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18/03/2019 - Especialistas que participaram de debate na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa ( CDH ) sobre os efeitos da reforma da Previdência ( PEC 6/2019 ) se mostraram preocupados com a retirada dos direitos ...
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24/01/2019 - Servidores públicos federais que ganhem até cinco salários mínimos poderão ter acesso ao Vale-Cultura. O benefício consta de projeto ( PLS 69/2017 ) do senador Paulo Rocha (PT-PA) que quer facilitar o acesso desse público ...