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CMA aprova projeto que muda política nacional de proteção e defesa civil — Senado Notícias

08/05/2019 - O projeto de lei ( PL 692/2019 ) que altera o sistema nacional de Defesa Civil foi aprovado na Comissão de Meio Ambiente (CMA) nesta quarta-feira (8). A proposta altera a Política Nacional de Proteção e Defesa Civil para ...

CE aprova que abril será de conscientização sobre o Parkinson — Senado Notícias

12/03/2019 - O projeto ( PLS 100/2018 ), do senador Paulo Paim (PT-RS), aprovado pela Comissão de Educação, Cultura e Esporte, institui abril como o “Mês de Conscientização sobre a Doença de Parkinson”. A enfermidade degenerativa ...

CMA debate tecnologia para geração de energia solar desenvolvida no Brasil — Senado Notícias

11/06/2019 - Comissão de Meio Ambiente (CMA) promoveu nesta terça-feira (11) uma audiência pública sobre o "lucro verde", com participação de representantes de empresas brasileiras que usam a sustentabilidade como forma de gerar ...

Comissão de Educação discute segurança nas escolas — Senado Notícias

29/03/2019 - A Comissão de Educação (CE) vai discutir com especialistas e autoridades a segurança nas escolas. O autor do pedido para a audiência pública, senador Confúcio Moura (MDB-RO), sugeriu o debate após o massacre que ...

Combate à discriminação contra LGBTIs é tema de debate no Senado — Senado Notícias

16/05/2019 - A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) realizou, nesta quinta-feira (16), audiência pública para discutir o preconceito contra a população LGBTI (lésbicas, gays, bissexuais, transexuais e intersexos ...

Taxas de vestibulares não podem ser diferentes entre cursos, define comissão — Senado Notícias

04/06/2019 - Taxas de vestibulares e outros processos seletivos não podem ser diferentes em cursos da mesma instituição. A exceção são as graduações que exigem prova prática. Projeto com esse objetivo ( PL 1.945/2019 ), do senador ...

Comissão de Educação debate violência nas escolas — Senado Notícias

14/05/2019 - A Comissão de Educação, Cultura e Esporte do Senado (CE) debateu nesta terça-feira (14), em audiência pública, a segurança nas escolas. O requerimento para o debate foi apresentado depois do episódio que ficou ...

Senado aprova empréstimo de celular 'reserva' para aparelho na garantia — Senado Notícias

11/04/2019 - O Plenário aprovou o projeto ( PLC 142/2015 ) que garante um empréstimo de um telefone celular pelo prazo em que aparelho na garantia estiver na assistência técnica. O senador Confúcio Moura (MDB-RO) destacou que ...

PEC permite que universidades cobrem por serviços prestados — Senado Notícias

14/05/2019 - A Proposta de Emenda Constitucional ( PEC 66/2019 ) garante às universidades a possibilidade de cobrar por serviços oferecidos à sociedade. A verba deverá ser usada na própria instituição, para manutenção do ...

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