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Intervalo personalizado
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27/12/2017 - A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa ( CDH ) promoveu oito audiências públicas em 2017 para discutir a reforma da Previdência Social. A PEC 287/2016, que ainda está na Câmara dos Deputados, ...
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14/12/2017 - A Comissão de Desenvolvimento Regional ( CDR ) aprovou na quarta-feira (13) o Relatório de Avaliação da Política Pública sobre Segurança Hídrica e Gestão das Águas nas Regiões Norte e Nordeste. A relatora, senadora ...
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14/12/2017 - A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) aprovou, nesta quinta-feira (14), a transformação de uma sugestão legislativa sobre a criminalização da homofobia ( SUG 28/2017 ) em projeto de lei. O texto ...
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13/12/2017 - De acordo com o Ministério Público do Trabalho do Piauí, o número de denúncias de trabalho infantil no estado aumentou quase 12 vezes nos últimos três anos. A senadora Regina Sousa (PT-PI) acredita que os números ...
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12/12/2017 - A Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) está analisando uma proposta que prevê a inscrição dos nomes de Dandara dos Palmares e de Luiza Mahin no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria ( PLC 55/2017 ). As ...
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29/11/2017 - Em audiência pública nesta quarta-feira (29) na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, a senadora Regina Sousa (PT-PI) pediu a rejeição da sugestão popular ( SUG 44/2017 ) que extingue o termo feminicídio ...
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28/11/2017 - A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa do Senado ( CDH ) discutiu a situação dos indígenas do Morro dos Cavalos, em Santa Catarina. Uma liderança indígena foi atacada dentro de casa e teve a mão ...
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24/11/2017 - A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa ( CDH ) acatou a sugestão do cidadão Ramon Duarte, enviada via Portal e-Cidadania, que pede a jornada de 30 horas semanais de trabalho para os psicólogos ...
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24/11/2017 - A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa ( CDH ) recebeu na quinta-feira (23) um conjunto de propostas da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) para impedir a violência contra homossexuais. O Estatuto ...
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21/11/2017 - A Procuradoria da Mulher do Senado deu início aos 16 dias de ativismo de combate à violência contra a mulher. As ações também vão contar com a participação da ONU. A campanha internacional acontece desde 1991, de ...