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Resultados 1 a 10 de aproximadamente 20 resultados.

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Aguardam votação na Câmara projetos sobre esclerose múltipla e amiotrófica — Senado Notícias

28/08/2017 - Aguardam votação na Câmara dos Deputados dois projetos aprovados pelo Senado que beneficiam Pessoas com esclerose múltipla e amiotrófica. O PLS 315/2013 isenta do Imposto de Renda os portadores da doença e ...

Comissão aprova dispensa de perícia no INSS aos aposentados por invalidez com vírus da Aids ...

04/04/2018 - Atualmente, as pessoas portadoras da Aids que estejam aposentadas por invalidez são obrigadas a se submeter à perícia de dois em dois anos, até que o médico declare a incapacidade permanente e a aposentadoria se ...

CAS aprova proposta que permite trabalhadores que pedem demissão sacarem o FGTS ...

11/04/2018 - A Comissão de Assuntos Sociais do Senado ( CAS ) aprovou uma proposta ( PLS 392/2016 ) da senadora Rose de Freitas (PMDB – ES) que permite o saque do FGTS para o trabalhador que pedir demissão. Atualmente, a ...

Líder do Governo prevê que Orçamento deve ser votado na próxima semana — Senado Notícias

13/12/2017 - O líder do governo no Senado, senador Romero Jucá (PMDB–RR) diz que Orçamento de 2018 ( PLN 20/2017 ) deverá ser votado na próxima semana. Segundo Jucá, o adiamento vai garantir quórum na Câmara dos Deputados ...

Paim e sindicalistas elogiam nova fórmula para aposentadoria — Senado Notícias

18/05/2015 - A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) discutiu nesta segunda-feira (18/05) o fim do fator previdenciário. A nova fórmula para a aposentadoria aprovada na Câmara dos Deputados na semana passada ...

Relatório de MP que combate fraudes no INSS será votado nesta quinta-feira — Senado Notícias

08/05/2019 - O relatório do deputado Paulo Eduardo Martins (PSC-PR) sobre a Medida Provisória 871/2019 , que combate irregularidades em benefícios previdenciários, será votado nesta quinta-feira (9). Os parlamentares adiaram ...

PEC da Bengala contribui para eficiência do serviço público, diz Eduardo Cunha — Senado ...

07/05/2015 - Presidente da Câmara dos Deputados, Dep. Eduardo Cunha , diz que a PEC que elevou para 75 anos a idade para aposentadoria compulsória de membros dos tribunais superiores contribui para a eficiência do serviço público ...

Agressores podem ter que devolver ao INSS benefícios pagos para as vítimas de violência ...

14/06/2018 - Os agressores condenados por prática de violência doméstica e contra a mulher podem ser obrigados a devolver para a Previdência Social os valores dos benefícios pagos para suas vítimas. Uma proposta ( PLS 282/2016 ...

CE vai debater impactos da reforma da Previdência sobre a educação — Senado Notícias

30/05/2017 - A Comissão de Educação, Cultura e Esporte do Senado ( CE ) vai discutir o impacto do projeto de reforma da Previdência ( PEC 287/2016 ) sobre a educação. A proposta, em análise na Câmara dos Deputados, muda, entre ...

Senado aprova quarentena para que ex-juízes e ex-promotores exerçam advocacia privada ...

08/12/2017 - O Senado aprovou uma quarentena de três anos para que ex-juízes e ex-promotores exerçam advocacia privada. A proposta ( PLS 341/2017 ) do senador Ataídes Oliveira (PSDB–TO) teve decisão final na Comissão de ...

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