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19/12/2019 - A Comissão de Educação, Cultura e Esporte ( CE ) aprovou projeto de lei ( PL 2120/2019 ) que concede ao município de Bragança Paulista (SP) o título de Capital Nacional da Linguiça Artesanal. Do deputado Herculano Passos ...
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18/12/2019 - A Comissão de Educação ( CE ) aprovou a inclusão da prática do jiu-jítsu nos currículos do ensino fundamental, como disciplina optativa. Autor do projeto ( PL 4.478/2019 ), o senador Chico Rodrigues (DEM-RR) disse que ...
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17/12/2019 - Alunos desportistas ou artistas poderão compensar faltas na escola com atividades domiciliares, conforme projeto de lei ( PL 4.393/2019 ) aprovado na Comissão de Educação (CE). De autoria do senador Flávio Arns (Rede ...
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21/11/2019 - A subcomissão permanente sobre esporte, educação física e de categoria de base debateu com especialistas o PLS 383/2017 , do senador Roberto Rocha (PSDB – MA), que regulamenta a prática desportiva eletrônica, ...
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19/11/2019 - A Comissão de Educação (CE) aprovou de forma unânime o projeto que proíbe a venda de bebidas alcoólicas em arenas esportivas em todo o território nacional ( PL 3.788/2019 ). O autor da proposta, senador Eduardo Girão ...
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18/11/2019 - A Comissão de Educação ( CE ) aprovou na terça-feira (12 de novembro) uma proposta ( PLC 68/2016 ) que dispõe sobre inclusão de uma advertência na embalagem e na bula de medicamentos que contiverem substâncias ...
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08/11/2019 - O Senado aprovou uma proposta ( PL 549/2019 ) que amplia a proteção oferecida às mulheres em eventos esportivos. A decisão foi tomada pela Comissão de Educação ( CE ) de forma terminativa na última terça-feira (5) ...
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07/11/2019 - A Comissão Educação ( CE ) discutiu nesta quinta-feira (7) o projeto do senador Roberto Rocha (PSDB–MA) que regulamenta os jogos eletrônicos, passando a tratá-los como modalidade esportiva ( PLS 383/2017 ). O senador ...
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06/11/2019 - Praticantes e treinadores de jiu-jítsu defenderam a inclusão da modalidade no ensino fundamental, para crianças entre 7 e 14 anos. Para o Senador Chico Rodrigues (DEM-RR), autor do projeto com esse objetivo ( PL 4478 ...
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05/11/2019 - A Comissão de Educação ( CE ) aprovou de forma terminativa nesta terça-feira (5) o projeto ( PL 5.183/2019 ) que institui 2020 como Ano da Participação Olímpica Brasileira, motivado pelo centenário da primeira disputa ...