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Relator da LDO diz que projeto deve ser votado antes do recesso parlamentar — Senado Notícias

23/06/2017 - O relator do projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias ( PLN 1/2017 ), deputado Marcus Pestana (PSDB-MG), declarou que pretende apresentar seu relatório para análise da Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos ...

Congresso aprova Lei das Diretrizes Orçamentárias de 2018 — Senado Notícias

14/07/2017 - O Congresso nacional aprovou nesta quinta-feira (14) a Lei das Diretrizes Orçamentárias de 2018. O projeto ( PLN 1/2017 ) é o primeiro elaborado sob a nova regra do teto dos gastos. O presidente do Congresso e do Senado ...

PEC acaba com exigência do Congresso votar LDO até o final do primeiro semestre — Senado ...

23/03/2017 - Proposta de Emenda à Constituição do senador Cássio Cunha Lima (PSDB-PB) revoga o § 2º, do artigo 57 da Constituição Federal. Esse parágrafo estabelece que o Congresso não iniciará o recesso, no meio do ano, sem ...

Presidente da CMO e líder da oposição criticam teto de gastos — Senado Notícias

04/12/2017 - O Orçamento de 2018 é o primeiro elaborado sob efeito da emenda constitucional que limitou as despesas do governo ( Emenda Constitucional 94 ). O presidente da Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e ...

Informativo explica principais pontos do projeto da LDO — Senado Notícias

19/04/2017 - O governo enviou recentemente para o Congresso Nacional o projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2018 ( PLN 1/2017 ). A proposta serve como base para a elaboração, discussão e votação do Orçamento ...

Senadores analisam vetos à Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2018 — Senado Notícias

11/08/2017 - O governo federal vetou mais de 300 dispositivos da Lei de Diretrizes Orçamentárias ( LDO ) aprovada pelo Congresso Nacional em julho. Os vetos agora deverão ser analisados pelo Congresso, que poderá mantê-los ou ...

Lei de Diretrizes Orçamentárias é enviada para sanção — Senado Notícias

20/07/2017 - O projeto da Lei das Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2018 ( PLN 01/2017 ), foi enviado na quarta-feira (20) à sanção presidencial. O ofício de encaminhamento foi assinado na terça-feira (19) pelo presidente do Senado ...

Comissão de Orçamento aprova relatório preliminar da LDO — Senado Notícias

28/06/2017 - A Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização aprovou, na noite desta quarta-feira (28), o relatório preliminar da Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2018 (LDO). Agora está aberto o prazo até 5 de julho ...

CMO deve votar proposta que altera meta fiscal na próxima semana — Senado Notícias

23/08/2017 - A Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO) deve votar na próxima semana o projeto ( PLN 17/2017 ) que altera a meta de deficit público de R$ 139 bilhões para R$ 159 bilhões. O relator será ...

CMO cumpre meta de encerrar ano com Orçamento aprovado — Senado Notícias

26/12/2017 - A Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO) encerrou o ano cumprindo a meta de aprovar dentro do prazo a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), a Lei do Orçamento e diversas medidas ...

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