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Projeto obriga motorista bêbado a ressarcir SUS por despesas com vítimas de acidentes ...

05/07/2019 - O motorista que causar acidente de trânsito sob efeito de álcool ou substância psicoativa deverá ressarcir as despesas do Sistema Único de Saúde (SUS) com o tratamento das vítimas. É o que dispõe projeto de lei ( PLS 32 ...

Agressor deve pagar SUS por atendimento a vítima de violência familiar, decide CCJ — Senado ...

15/03/2019 - O agressor deve ressarcir ao Sistema Único de Saúde (SUS) os custos relacionados ao atendimento de vítimas de violência doméstica e familiar. Além disso, deve pagar por sistemas de proteção às vítimas. É o que diz projeto ...

SUS terá cinco dias para marcar procedimentos indicados pelo médico — Senado Notícias

08/06/2018 - A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado ( CCJ ) aprovou projeto do senador Dário Berger (MDB–SC) que estabelece um prazo máximo de cinco dias, contados do momento que o paciente inicia o atendimento ...

Ana Amélia defende proposta que garante mamografias pelo SUS — Senado Notícias

07/12/2017 - O Plenário do Senado aprovou, na terça-feira (5), o projeto de decreto legislativo ( PDS 42/2015 ) que susta parte da portaria do Ministério da Saúde que limitou o acesso de mulheres ao exame para detectar câncer de mama ...

Senado terá semana de debates sobre mudanças nos planos de saúde — Senado Notícias

09/07/2018 - A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania ( CCJ ) deve analisar na quarta-feira (11) um decreto legislativo que suspende a permissão dada pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) para que os planos ...

Comissões do Senado debatem doenças raras e legalização de jogos de azar — Senado Notícias

08/12/2017 - A Comissão de Serviços de Infraestrutura deve analisar, na próxima terça-feira (12), o projeto que obriga a instalação de pontos de recarga para veículos elétricos em vias públicas e em locais residenciais e comerciais, ...

Hospitais públicos podem ser obrigados a divulgar lista de espera para exames de doenças ...

11/05/2017 - Os hospitais públicos poderão ser obrigados a divulgar a lista de espera para realização de exames que fazem parte do tratamento de doenças graves, como o câncer. É o que determina projeto de autoria do senador Dário ...

Senado pode derrubar portaria que limita acesso à mamografia pelo SUS — Senado Notícias

01/11/2017 - O Senado pode derrubar uma decisão do governo federal que limitou o acesso de mulheres ao exame para detectar câncer de mama. Segundo a relatora da matéria, senadora Ana Amélia (PP–RS), a decisão passa por cima ...

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