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Apoio de senadores à prisão em segunda instância gera polêmica em Plenário — Senado Notícias

05/04/2018 - Um manifesto em defesa da prisão em segunda instância assinado por 20 senadores e enviado ao Supremo Tribunal Federal (STF) provocou polêmica no Plenário. O senador Renan Calheiros (PMDB–AL) criticou a iniciativa ...

PMDB deve definir presidente da CCJ nesta quarta — Senado Notícias

08/02/2017 - O PMDB deve anunciar na tarde desta quarta-feira (8) o nome que vai ocupar a presidência da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ). Pelo menos dois senadores disputam o comando do colegiado: Edison ...

Vanessa Grazziotin defende rejeição do projeto que muda Lei das Teles — Senado Notícias

10/02/2017 - A senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM) afirmou que a proposta ( PLC 79/2016 ) que muda a Lei Geral das Telecomunicações traz mudanças graves na legislação, transferindo o patrimônio público para empresas privadas ...

Janaína Paschoal considera correta recusa de questões de ordem — Senado Notícias

25/08/2016 - A advogada de acusação do processo de impeachment da presidente afastada Dilma Rousseff, Janaína Paschoal, considera correto o indeferimento, pelo presidente do Supremo Tribunal Federal, Ricardo Lewandowski , ...

Renan anuncia promulgação da PEC que estabelece aposentadoria compulsória aos 75 para ...

06/05/2015 - Em evento de inauguração das novas instalações da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania , o presidente do Senado, Renan Calheiros, anuncia para quinta-feira (07/05) a promulgação da Proposta de Emenda à ...

Comissão debate MP que cria taxas em favor da Suframa — Senado Notícias

28/03/2017 - A comissão mista que discute a medida provisória que cria a Taxa de Controle de Incentivos Fiscais e a Taxa de Serviços em favor da Superintendência da Zona Franca de Manaus (Suframa) realizou audiência pública nesta ...

Para evitar embates políticos, Lewandowski usa 'poder de polícia' durante sessão — Senado ...

27/08/2016 - Diante dos embates políticos, que comprometeram o andamento da fase do interrogatório das testemunhas, o presidente do Supremo Tribunal Federal e do processo de impeachment, ministro Ricardo Lewandowski, usou ...

Alexandre de Moraes deve ser sabatinado na CCJ no dia 22 de fevereiro, adianta Eunício ...

08/02/2017 - O presidente do Senado, Eunício Oliveira, afirmou nesta quarta-feira (8) que o ministro da Justiça licenciado, Alexandre de Moraes, deve ser sabatinado na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania no dia 22 de fevereiro ...

Paim tem projeto para garantir a desaposentação vetada pelo STF — Senado Notícias

27/10/2016 - O senador Paulo Paim (PT-RS) é autor do Projeto de Lei do Senado 91/2010 que regulamenta a chamada desaposentação — quando o aposentado volta à ativa para depois se aposentar novamente, com um benefício mais ...

Senadores ficam divididos sobre decisão do STF de proibir vaquejadas — Senado Notícias

11/10/2016 - A recente decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de derrubar uma lei do Ceará que legalizava a vaquejada divide opiniões entre os senadores. Telmário Mota (PDT-RR) considera que a vaquejada faz parte da cultura ...

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