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Congresso celebra os 45 anos da Associação dos Juízes Federais — Senado Notícias

18/09/2017 - O Congresso Nacional homenageou, nesta segunda-feira (18), os 45 anos da Associação dos Juízes Federais (Ajufe). Em sessão solene, parlamentares e magistrados destacaram a atuação da entidade, que tem sede em ...

CCJ pode analisar fim do foro privilegiado e abuso de autoridade — Senado Notícias

17/04/2017 - A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania ( CCJ ) pode analisar na quarta-feira (19) o fim do foro privilegiado ( PEC 10/2013 e PEC 18/2014 ) e o aumento das penas para o abuso de autoridade ( PLS 280/2016 e PLS ...

Viana, Requião e Bezerra esperam que STF derrube auxílio-moradia de juízes federais — Senado ...

20/03/2018 - Na quinta-feira (22), o Pleno do Supremo Tribunal Federal (STF) discutirá uma liminar concedida em 2014 que libera o pagamento de auxílio-moradia para os magistrados, benefício no valor de R$ 4.378. O senador Jorge ...

Renan Calheiros defende reajuste único para o funcionalismo — Senado Notícias

23/11/2016 - O presidente do Senado, Renan Calheiros, defendeu a votação de projeto para definir uma política de reajuste do funcionalismo público. Segundo ele, todos os servidores federais receberiam o mesmo percentual a ser pago ...

Aprovado pela Câmara, texto que garante prisão domiciliar para mães vai à sanção — Senado ...

30/11/2018 - A senadora Simone Tebet (MDB-MS) disse esperar a sanção imediata do projeto ( PLS 64/2018 ) que estabelece prisão domiciliar para mães de crianças de até 12 anos ou com deficiência, desde que sejam rés primárias ...

Sérgio Moro e Gilmar Mendes debaterão projeto sobre abuso de autoridade — Senado Notícias

30/11/2016 - O ministro do Supremo Tribunal Federal Gilmar Mendes e os juízes federais Sérgio Moro e Sílvio da Rocha devem participar na quinta-feira (1) da segunda sessão temática destinada a discutir o Projeto de Lei do Senado ( ...

Senado pode votar projeto que acaba com auxílio-moradia de diversas categorias — Senado ...

02/03/2018 - Em resposta à greve dos juízes federais convocada para o dia 15 de março, o senador Roberto Requião (PMDB-PR) defendeu a votação de propostas que acabem com o auxílio-moradia pago a diversas categorias do ...

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