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Comissão aprova MP que acaba com desoneração sobre folha de pagamento — Senado Notícias

28/06/2017 - A Comissão Mista da Medida Provisória 774/2017 aprovou, nesta quarta-feira (28), relatório favorável à matéria. A MP restabelece o cálculo das contribuições previdenciárias devidas pelas empresas sobre a folha de pagamento ...

Vai à sanção MP que autoriza preços diferenciados em compras por cartão ou dinheiro — Senado ...

01/06/2017 - O Plenário do Senado aprovou, na noite de quarta-feira (31), a Medida Provisória 764/2016 que autoriza a cobrança pelo comércio de preço diferenciado em vendas feitas em dinheiro, cartão de débito e de crédito. Na ...

ISS de serviços como Uber poderá ser cobrado no município de embarque — Senado Notícias

24/09/2018 - O município onde embarca o passageiro de transporte por aplicativo pode passar a recolher o Imposto sobre Serviços (ISS). É o que prevê uma proposta ( PLS 493/2017 ) do senador Airton Sandoval (MDB-SP) aprovada no ...

CMA aprova projeto que estimula políticas socioambientais — Senado Notícias

05/06/2018 - Um projeto de lei ( PLS 717/2015 ) aprovado nesta terça-feira (5) pela Comissão de Meio Ambiente estimula a União, estados e municípios a implementarem políticas socioambientais. Elas podem incluir, por exemplo, ...

Airton Sandoval diz que vai acatar denúncia contra Lindbergh Farias no Conselho de Ética ...

05/09/2017 - O senador Airton Sandoval (PMDB-SP) foi escolhido por sorteio o relator do processo contra o senador Lindbergh Farias (PT-RJ) no Conselho de Ética e Decoro Parlamentar. Lindbergh é acusado pelo senador José Medeiros ...

CAS aprova proposta que estabelece alerta sobre risco de doping em bulas de remédios ...

15/03/2018 - As bulas de remédios devem alertar os atletas sobre o risco de doping. É o que estabelece um projeto ( PLS 43/2017 ) do senador Zezé Perrella (PMDB – MG) aprovado pela Comissão de Assuntos Sociais do Senado ( CAS ...

Ouça os destaques das aprovações em Plenário desta terça — Senado Notícias

05/06/2018 - O imposto sobre serviços como o Uber deve ser recolhido na cidade onde é feita a corrida, e não na sede da empresa de aplicativo. É o que diz um projeto de lei ( PLS 493/2017 ) do senador Airton Sandoval (PMDB-SP) ...

Senado deve agir preventivamente para combater corrupção, afirma Ataídes — Senado Notícias

04/04/2017 - O Senado deve agir preventivamente para combater a corrupção, envolvendo a sociedade diretamente no processo de fiscalização. Essa é a promessa da nova presidência da Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização ...

Comissão aprova MP que autoriza comerciantes a oferecer descontos para pagamentos à vista ...

18/04/2017 - A comissão mista que analisou a Medida Provisória 764/2016 aprovou, nesta terça-feira (18), o texto que permite a comerciantes cobrar valores diferentes para um mesmo produto, dependendo da forma de pagamento. O ...

Airton Sandoval apresenta projeto que proíbe horário de verão em todo o país — Senado Notícias

22/11/2017 - O horário de verão em vigor em dez estados e no Distrito Federal desde 15 de outubro, com término previsto para 18 de fevereiro de 2018, poderá ser o último a ser adotado no país caso seja aprovado projeto ( PLS 438/2017 ...

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