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Resultados 1 a 10 de aproximadamente 184 resultados.

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Senado aprova garantia de vaga em escola para filho de vítima de violência doméstica — Senado ...

09/05/2019 - O Plenário aprovou o projeto ( PL 1.619/2019 ) que garante aos filhos de mulheres vítimas de violência doméstica vagas em escolas públicas no caso de mudança de endereço por conta de agressões. Mas a mãe terá que ...

CMA aprova projeto que muda política nacional de proteção e defesa civil — Senado Notícias

08/05/2019 - O projeto de lei ( PL 692/2019 ) que altera o sistema nacional de Defesa Civil foi aprovado na Comissão de Meio Ambiente (CMA) nesta quarta-feira (8). A proposta altera a Política Nacional de Proteção e Defesa Civil para ...

Instituição Fiscal Independente alerta para possibilidade de novo cenário recessivo — Senado ...

17/05/2019 - Segundo indicadores divulgados mensalmente pelo Banco Central, o PIB brasileiro poderá ter uma queda de 0,9% no primeiro trimestre. É um resultado equivalente a momentos de recessão pelos quais o Brasil passou em ...

CAE aprova empréstimos internacionais para Vitória e Fortaleza — Senado Notícias

07/05/2019 - A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou empréstimos internacionais para Vitória ( MSF 13/2019 ) e Fortaleza ( MSF 14/2019 ). O senador Tasso Jereissati (PSDB-CE) explicou que o financiamento externo ...

Senado vai comemorar Dia Nacional do Defensor Público — Senado Notícias

17/05/2019 - No dia 19 de maio é comemorado o Dia Nacional do Defensor Público, profissional que presta assistência jurídica gratuita aos cidadãos que comprovem insuficiência de recursos. O Senado vai homenagear esse dia ...

Plenário pode votar proibição de indicações políticas em agências reguladoras — Senado Notícias

24/05/2019 - O projeto que cria a Lei das Agências Reguladoras ( PLS 152/2013 ) foi aprovado pela Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor (CTFC) e está pronto para deliberação ...

CDR debate estudos geológicos para exploração mineral em Roraima — Senado Notícias

09/05/2019 - A Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo do Senado ( CDR ) debateu, em audiência pública, os estudos feitos em Roraima pela Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais (CPRM), que é o Serviço Geológico ...

Previdência: debatedores criticam aumento do tempo de serviço para professoras — Senado ...

29/04/2019 - A proposta do governo de aumentar em 10 anos o tempo de serviço para que professoras possam se aposentar foi um dos pontos mais criticados durante a audiência pública da Comissão de Direitos Humanos e Legislação ...

Aprovado projeto que obriga a comunicação imediata de violência contra menores — Senado ...

07/05/2019 - Projeto aprovado na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) do Senado classifica como omissão de socorro a falta de comunicação de atos de violência contra crianças e adolescentes ( PLS 502/ ...

Sessão especial lembra 150 anos de morte de Allan Kardec — Senado Notícias

13/05/2019 - Sessão especial no Senado lembrou os 150 anos da morte de Allan Kardec, propagador da doutrina do espiritismo. Segundo o senador Eduardo Girão (Pode-CE), que pediu a homenagem, a doutrina espírita, associada a ...

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