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Reforma da Previdência vai ser debatida na Comissão de Assuntos Sociais — Senado Notícias

14/02/2019 - O senador Romário (Pode–RJ) foi eleito para ocupar pelos próximos dois anos a presidência da Comissão de Assuntos Sociais. Ele disse que pretende analisar projetos que busquem melhorar o atendimento público de saúde ...

Senado pode concluir a votação do Estatuto do Cigano — Senado Notícias

29/01/2019 - O projeto ( PLS 248/2015 ) do senador Paulo Paim (PT–RS), que cria o Estatuto do Cigano, busca garantir políticas públicas específicas para essa parcela da população, que no Brasil é estimada em 500 mil pessoas. Segundo ...

CAS analisa ampliação do limite para o pagamento do Benefício de Prestação Continuada ...

01/04/2019 - Proposta ( PLS 374/2018 ) em análise na Comissão de Assuntos Sociais ( CAS ) aumenta o limite da renda familiar de idosos com mais de 65 anos e pessoas com deficiência que podem receber o Benefício de Prestação ...

CAS cria subcomissões para pessoas com deficiência e doenças raras — Senado Notícias

20/02/2019 - As subcomissões de doenças raras e de pessoas com deficiência, vinculadas à Comissão de Assuntos Sociais (CAS), devem trabalhar em conjunto com autoridades, entidades e especialistas para garantir os direitos e a assistência ...

CAS debate possibilidade de aborto no caso de infecção por Zika Vírus — Senado Notícias

25/04/2019 - A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) discutiu a inclusão da infeção pelo ZIka Vírus como uma das hipóteses de aborto previsto em lei. O debate foi sugerido pelo senador Eduardo Girão (Pode-CE) em razão do julgamento ...

CAS aprova projeto que autoriza saque do FGTS em caso de Alzheimer ou Parkinson — Senado ...

12/06/2019 - A Comissão de Assuntos Sociais ( CAS ) aprovou o projeto de lei ( PLS 30/2018 ) do senador Paulo Paim (PT-RS) que permite ao trabalhador com Parkinson ou Alzheimer sacar do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço ...

CAS aprova projeto que aumenta para 24 anos o limite da pensão por morte — Senado Notícias

31/05/2019 - A Comissão de Assuntos Sociais aprovou projeto de lei que estende a pensão por morte aos filhos até 24 anos de idade ( PLS 19/2017 ). Segundo a autora, senadora Rose de Freitas (Pode-ES), muitos dependentes que completam ...

CAS debate criação da Semana Nacional da Pessoa Idosa — Senado Notícias

30/05/2019 - A criação da Semana Nacional da Pessoa Idosa, a ser comemorada na primeira semana de outubro, foi discutida em audiência pública nesta quinta-feira (30), na Comissão de Assuntos Sociais (CAS). A proposta do ...

Rótulos de alimentos deverão informar o teor de açúcar, sódio e gordura — Senado Notícias

29/05/2019 - A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou o projeto de lei ( PL 2313/2019 ) que obriga os rótulos de alimentos a trazerem alertas e dados, de forma ostensiva, na frente da embalagem, sobre o teor de açúcar, sódio ...

Menina com doença rara apela para ministro da Saúde garantir a distribuição de remédio de alto ...

27/03/2019 - Em audiência pública na Comissão de Assuntos Sociais (CAS), o ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, prometeu mais investimentos do SUS na atenção básica e nas campanhas de vacinação para diminuir as filas ...

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