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Ministros e governadores sugerem mudanças nas MPs que criam regras no setor de mineração ...

03/10/2017 - Ministros e governadores defenderam nesta terça-feira as três Medidas Provisórias ( MPV 789/2017 , MPV 790/2017 e MPV 791/2017 ) que criam novas regras no setor de mineração. Os convidados sugeriram alterações ...

Depois de 8 anos da Política Nacional de Resíduos Sólidos, lixões continuam — Senado Notícias

06/08/2018 - A Política Nacional de Resíduos Sólidos ( Lei nº 12.305, de 2010 ) completou oito anos sem cumprir um de seus principais objetivos: os depósitos inadequados e cerca de 3 mil lixões a céu aberto espalhados em mais da ...

Confira os destaque na pauta das comissões desta semana — Senado Notícias

21/08/2017 - Na terça-feira (22), a Comissão de Educação (CE) analisa proposta ( PLC 123/2015 ) que destina às escolas públicas equipamentos de informática apreendidos pela Receita Federal. A Comissão de Meio Ambiente (CMA) ...

CAE aprova seguro-desemprego para trabalhador extrativista vegetal — Senado Notícias

14/06/2018 - O trabalhador extrativista vegetal deve ter direito ao seguro-desemprego durante os períodos em que não for possível exercer sua atividade. É o que propõe a senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM) no projeto de lei ( PLS ...

CAS aprova proposta para estimular investimentos em saneamento básico — Senado Notícias

07/06/2017 - A Comissão de Assuntos Sociais ( CAS ) aprovou nesta quarta-feira (7) uma proposta ( PLS 52/2017 ) para estimular os investimentos em saneamento básico. Atualmente, metade da população brasileira não tem acesso à ...

Pedido de gestão descentralizada de Fundo Pantanal marca audiência pública da CMA — Senado ...

16/04/2018 - Uma audiência pública da Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle do Senado ( CMA ) discutiu na Assembleia Legislativa do Mato Grosso do Sul a Política de Gestão e Proteção do Bioma ...

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