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Comissão de Assuntos Sociais aprova Estatuto do Cigano — Senado Notícias

09/05/2018 - A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (9) a criação do Estatuto do Cigano. O autor do PLS 248/2015 , senador Paulo Paim (PT-RS), justifica que o Brasil tem uma população de aproximadamente ...

CAS aprova regras para demitir servidor em caso de mau desempenho — Senado Notícias

10/07/2019 - Projeto que estabelece regras para a avaliação e demissão, por eventual mau desempenho, de servidor público estável ( PLS 116/2017 ) foi aprovado na Comissão de Assuntos Sociais ( CAS ), nesta quarta-feira (10). Diferente ...

Estatuto do Cigano é aprovado na Comissão de Educação — Senado Notícias

28/03/2018 - A Comissão de Educação, Cultura e Esporte ( CE ) aprovou o Estatuto do Cigano ( PLS 248/2015 ). A proposta do senador Paulo Paim (PT-RS) tem o objetivo de assegurar a divulgação da cultura e estimular ações afirmativas ...

CAS debate situação de auxiliares e técnicos de enfermagem que trabalham em 'home care' ...

03/05/2018 - Os senadores da Comissão de Assuntos Sociais ( CAS ) devem debater a regulamentação da profissão e a situação dos enfermeiros e técnicos em enfermagem que trabalham em home care. A expressão em inglês significa ...

Comissão de Direitos Humanos pode votar Estatuto do Cigano nesta terça-feira — Senado ...

03/08/2018 - O Estatuto do Cigano ( PLS 248/2015 ) pode ser votado na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa ( CDH ). O projeto foi apresentado pelo senador Paulo Paim (PT-RS) a partir de sugestão da Associação ...

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