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Políticas públicas foram analisadas pelas comissões do Senado em 2016 — Senado Notícias

29/12/2016 - Uma das atribuições das comissões permanentes do Senado é a de analisar políticas públicas e elaborar diagnósticos sobre elas. Durante o ano de 2016, educação, alimentação, previdência social, transporte aéreo e comércio ...

Reforma da Previdência vai ser debatida na Comissão de Assuntos Sociais — Senado Notícias

14/02/2019 - O senador Romário (Pode–RJ) foi eleito para ocupar pelos próximos dois anos a presidência da Comissão de Assuntos Sociais. Ele disse que pretende analisar projetos que busquem melhorar o atendimento público de saúde ...

Senado pode concluir a votação do Estatuto do Cigano — Senado Notícias

29/01/2019 - O projeto ( PLS 248/2015 ) do senador Paulo Paim (PT–RS), que cria o Estatuto do Cigano, busca garantir políticas públicas específicas para essa parcela da população, que no Brasil é estimada em 500 mil pessoas. Segundo ...

CAS analisa ampliação do limite para o pagamento do Benefício de Prestação Continuada ...

01/04/2019 - Proposta ( PLS 374/2018 ) em análise na Comissão de Assuntos Sociais ( CAS ) aumenta o limite da renda familiar de idosos com mais de 65 anos e pessoas com deficiência que podem receber o Benefício de Prestação ...

Figueiró quer proibir venda de cigarros nas proximidades de escolas e hospitais — Senado ...

10/10/2014 - Projeto em tramitação na Comissão de Assuntos Sociais proíbe a venda de cigarros num raio de 200 metros de escolas, hospitais e postos de saúde. O autor da proposta, senador Ruben Figueiró (PSDB-MS), diz que o projeto ...

CAS aprova projeto que assegura remuneração aos estagiários — Senado Notícias

20/05/2015 - A Comissão de Assuntos Sociais aprovou nesta quarta-feira (19/04) o Projeto de Lei do Senado, Nº 424/2012 , do senador Paulo Paim , que assegura remuneração e vale-transporte a todos os estagiários. Segundo o senador ...

CAS aprova criação da campanha Dezembro Vermelho para prevenção de Aids — Senado ...

23/08/2017 - A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (23) o PLC 60/2017 , da deputada Erika Kokay (PT-DF), que institui a campanha nacional de prevenção ao HIV/Aids e outras infecções sexualmente ...

CAS aprova projeto que obriga divulgação da lista de espera de cirurgias pelo SUS — Senado ...

11/04/2018 - Segue para a Câmara dos Deputados a proposta ( PLS 393/2015 ) que obriga os hospitais públicos e clínicas particulares que fazem operações pelo SUS a informar pela internet as listas de espera de pacientes para cirurgias ...

Projeto cria auxílio-doença para trabalhador cuidar de familiar — Senado Notícias

22/10/2014 - Ampliar o auxílio-doença para o trabalhador que precisa se afastar das atividades com a finalidade de cuidar ou acompanhar um familiar doente. Esse é o objetivo do Projeto de Lei do Senado (PLS) 286/2014 , que cria o ...

Comissão aprova proposta que regulamenta profissão de instrumentador cirúrgico — Senado ...

26/06/2015 - Já está pronta para a votação em Plenário a proposta ( PLC 75/2014 ), originária da Câmara dos Deputados, que regulamenta a profissão de instrumentador cirúrgico. Na semana passada, a matéria recebeu parecer ...

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