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CAS vai debater criação da Semana Nacional de Valorização da Vida — Senado Notícias

22/05/2017 - A proposta que cria a Semana Nacional de Valorização da Vida vai ser analisada em audiência pública nesta quinta-feira (25) na Comissão de Assuntos Sociais do Senado ( CAS ).

CAS aprova projeto que isenta de pedágio pacientes com doenças graves — Senado Notícias

07/02/2018 - Os carros que levam pacientes com doenças graves ou degenerativas para tratamentos podem ser dispensados de pagar o pedágio. É o que determina um projeto ( PLS 199/2016 ) do senador Magno Malta (PR–ES) aprovado ...

CAE pode votar seguro-desemprego para agricultores familiares — Senado Notícias

02/05/2018 - Agricultores familiares poderão receber seguro-desemprego em casos de estiagem prolongada, geada ou enchente. É o que estabelece projeto de lei ( PLS 577/2007 ) que está pronto para ser votado na Comissão de Assuntos ...

Senado debate elevado índice de suicídios no Brasil — Senado Notícias

25/05/2017 - Cerca de 32 pessoas se matam por dia no Brasil. Para dar visibilidade à situação e tentar reverter esse cenário, a Comissão de Assuntos Sociais ( CAS ) discutiu com especialistas, nesta quinta-feira (25), a criação da Semana ...

Projeto destina mais recursos para combate às drogas nos municípios — Senado Notícias

28/05/2018 - O projeto ( PLS 304/2016 ) do senador José Agripino (DEM-RN) em análise na Comissão de Assuntos Sociais estabelece a obrigatoriedade do repasse de pelo menos 70% dos recursos do Fundo Nacional Antidrogas para ...

Projeto exige que agências reguladoras prestem contas de suas atividades — Senado Notícias

16/08/2018 - As agências reguladoras deverão prestar contas, anualmente, de suas atividades ao Congresso Nacional e ministérios de suas áreas de atuação. É o que estabelece o projeto de lei ( PLS 13/2013 ), de autoria do senador ...

Vai à Câmara projeto que prevê saque do FGTS no nascimento de um filho — Senado Notícias

24/05/2017 - As mães responsáveis pelo sustento da família poderão sacar o FGTS no nascimento de um filho. É o que estabelece uma proposta ( PLS 443/2016 ) do senador Garibaldi Alves Filho (PMDB–RN) aprovada nesta quarta-feira ...

Mãe responsável pelo sustento da família poderá ter direito a saque do FGTS — Senado Notícias

10/02/2017 - Uma proposta em análise no Senado possibilita o saque do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para mães trabalhadoras responsáveis pelo sustento da família ( PLS 443/2016 ). O texto, que será analisado pela ...

PMDB confirma nomes de presidentes da CAS e da CI — Senado Notícias

12/03/2015 - O PMDB confirmou nesta quinta-feira o nome do senador Edison Lobão (MA) para o presidente da Comissão de Assuntos Sociais (CAS). Já o senador Garibaldi Alves Filho (RN) deverá assumir a presidência da Comissão ...

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