Refinar a pesquisa:
Intervalo personalizado
Áudios
10/04/2024 - A Comissão de Transparência, Fiscalização e Controle (CTFC) aprovou nesta quarta-feira (10) um pedido para discutir o projeto que trata da produção, comercialização e propaganda de cigarros eletrônicos, em audiência ...
Áudios
13/03/2024 - Em depoimento à CPI da Braskem, o diretor-geral da Agência Nacional de Mineração (ANM), Mauro Sousa, admitiu que a fiscalização se valeu de laudos da própria empresa para averiguar a exploração de sal-gema, que ...
Áudios
29/11/2023 - Foi adiada a votação do projeto de lei que regulamenta as apostas esportivas de quota fixa, as chamadas bets ( PL 3626/2023 ). A proposta também taxa as outras empresas de apostas on-line, o que, segundo críticos, abriria ...
Áudios
17/08/2023 - Foi realizada na Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor (CTFC), a segunda audiência pública para instruir o PL 2.914/2022 , que trata da representação de interesses realizada ...
Áudios
18/07/2023 - Neste primeiro semestre, a Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor (CTFC) pediu informações a diversos órgãos e autoridades referentes a eventuais irregularidades e sobre ...
Áudios
15/06/2023 - A Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor (CTFC) aprovou seis requerimentos. Três deles são para a realização de debates para instruir políticas públicas. Os outros solicitam ...
Áudios
13/06/2023 - O relator da Comissão Temporária Externa que acompanhou a situação do povo ianomâmi (CETYANOMAMI), Dr. Hiran (PP-RR), apresentou o relatório final reunindo dados e possíveis soluções discutidas nas diversas reuniões ...
Áudios
23/05/2023 - A Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) aprovou proposta que obriga a divulgação irrestrita de lista de espera de vagas em escolas e creches ( PL 335/2019 ). O relator do projeto, senador Confúcio Moura (MDB- ...
Áudios
05/05/2023 - A Comissão Mista de Controle das Atividades de Inteligência (CCAI) fez a primeira reunião do grupo. Além de eleger o deputado Paulo Alexandre Barbosa (PSDB-SP) como presidente e o senador Renan Calheiros (MDB- ...
Áudios
31/03/2023 - Está em análise no Senado a MP 1.145/2022 , que reduz o valor da Taxa de Serviço Metrológico referente a cada verificação de cronotacógrafo e cria um novo serviço metrológico. O cronotacógrafo é o equipamento que registra ...