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Instaladas comissões para analisar MPs que alteram unidades de conservação no Pará — Senado ...

08/03/2017 - Foram instaladas na terça-feira (7) duas comissões mistas que analisarão medidas provisórias que tratam de questões ambientais. A MPV 756/2016 altera os limites do Parque Nacional do Rio Novo, da Floresta Nacional do ...

Profissão de Podólogo poderá ser regulamentada — Senado Notícias

14/11/2018 - O projeto ( PLC 151/2015 ) em análise na Comissão de Assuntos Sociais do Senado ( CAS ) regulamenta a profissão de Podólogo e estabelece que ela seja exercida por diplomados em curso superior ou técnico de Podologia ...

CAS aprova projeto que torna obrigatória a notificação de casos de câncer e de malformação ...

16/05/2018 - Os casos de câncer e malformação congênita deverão ser obrigatoriamente notificados para as autoridades de saúde, estabelece um projeto ( PLC 14/2018 ) aprovado nesta quarta-feira (16) pela Comissão de Assuntos Sociais ...

Comissão da MP que altera Parque Nacional do Jamanxim realiza audiência pública — Senado ...

04/04/2017 - A comissão mista criada para analisar a medida provisória que altera os limites do Parque Nacional do Jamanxim e a Área de Proteção Ambiental do Tapajós, no Pará, realizou audiência pública nesta terça-feira (4). Além ...

Moka defende mais recursos para medicamentos de alto custo — Senado Notícias

30/08/2017 - Eleito presidente da Subcomissão Especial de Doenças Raras (CASRARAS) da Comissão de Assuntos Sociais do Senado, o senador Waldemir Moka (PMDB–MS), defendeu mais recursos do orçamento para medicamentos ...

MP que cria Fundo de Desenvolvimento Ferroviário segue para a Câmara — Senado Notícias

14/11/2018 - Seguiu para a Câmara dos Deputados a Medida Provisória ( MPV 845/2018 ), aprovada nesta quarta-feira (14) pela Comissão Mista de senadores e deputados que analisou o assunto. A MP cria o Fundo Nacional de ...

CAE aprova pedidos de empréstimos internacionais para as cidades de Salvador e Sorocaba ...

22/05/2018 - A Comissão de Assuntos Econômicos do Senado ( CAE ) aprovou três pedidos de empréstimos internacionais que somam duzentos e sessenta e dois milhões de dólares. Dois financiamentos ( MSF 36/2018 e MSF 37/2018 ...

CCT aprova repasse de recursos do Fust para o Programa Antártico Brasileiro — Senado Notícias

12/12/2018 - Recursos do Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (Fust) poderão ser destinados ao Programa Antártico Brasileiro (Proantar) para despesas de telecomunicações, o que inclui compra de equipamentos ...

Índices de violência alarmam senadores — Senado Notícias

30/10/2017 - São sete assassinatos por hora no Brasil. É o que revelou pesquisa do Fórum Brasileiro de Segurança Pública publicada nesta segunda-feira (30). E m Plenário, os senadores lamentaram os altos índices de violência no país ...

Decisão do governo de revogar decreto sobre reserva mineral repercute no Senado — Senado ...

28/08/2017 - A decisão do governo de revogar o decreto que acabava com a Reserva Nacional de Cobre e Associados (Renca), na Amazônia, repercutiu entre os senadores. Para o senador Cidinho Santos (PR-MT), a repercussão negativa ...

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