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28/06/2023 - Foi aprovado nesta quarta-feira (28) no Senado e enviado à promulgação o projeto de resolução ( PRS 68/2023 ) que permite substituir a taxa de juros em contratos de operações externas com recursos da União nos casos ...
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17/09/2020 - O ministro da Educação, Milton Ribeiro, participou nesta quinta-feira (17) de uma reunião na comissão mista que acompanha as ações do governo relacionadas ao coronavírus. Ele é favorável à volta imediata às aulas, embora ...
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28/08/2020 - O Senado vai analisar a proposta que prevê ajuda de R$ 4 bi para empresas de ônibus e metrô ( PL 3.364/2020 ). O repasse, já aprovado pelos deputados, seria feito pela União a estados e municípios com mais de 200 mil ...
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26/08/2020 - Durante a promulgação da Emenda Constitucional 108 , que torna permanente o Fundeb, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, ressaltou o compromisso do Congresso Nacional com a educação. Ele afirmou que o aumento ...
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24/08/2020 - A lei que prorroga o Recine para 2024 foi publicada no Diário Oficial da União, após veto presidencial ter sido derrubado pelo Congresso Nacional. O Regime Especial de Tributação para Desenvolvimento da Atividade de ...
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19/08/2020 - Foi publicada no Diário Oficial da União a lei que regulamenta a profissão de historiador ( Lei 14.038, de 2020 ). A entrada em vigor da nova lei foi possível após a derrubada do veto presidencial pelo Congresso.
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07/08/2020 - O projeto de lei ( PL) 4.006/2020 , da senadora Rose de Freitas (Podemos- ES), estabelece que os recursos financeiros economizados com a adoção do teletrabalho, nos Três Poderes da União, sejam destinados às ações ...
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06/08/2020 - O Senado aprovou nesta quarta-feira (5) um projeto que permite o uso dos recursos do salário-educação para o pagamento de pessoal durante o estado de calamidade provocado pela pandemia do novo coronavírus ( PL ...
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05/08/2020 - O presidente da Comissão de Educação, senador Dário Berger (MDB-SC), defendeu a PEC 26/2020, que torna permanente o Fundeb e aumenta a participação da União no fundo. O senador Oriovisto Guimarães (Pode-PR ...
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28/07/2020 - O Plenário deve votar novas medidas provisórias relacionadas ao novo coronavírus. A MP 942/2020 prevê o repasse de R$ 639 milhões para ações de combate à covid 19. Já a MP 938/2020 transfere R$ 16 bilhões da União ...