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Projeto pune passageiro que acompanhar motorista bêbado ou drogado — Senado Notícias

27/07/2017 - O passageiro que entrar em veículo conduzido por motorista embriagado ou sob efeito de entorpecente poderá ser punido. O PLS 221/2017 , do senador Cidinho Santos (PR-MT), altera o Código de Trânsito Brasileiro para ...

CCJ pode votar aumento de pena para fuga de prisão com uso de violência — Senado Notícias

10/04/2018 - A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado ( CCJ ) pode votar projeto que aumenta a pena de detentos que fogem ameaçando ou machucando outras pessoas. O PLS 157/2016 está na pauta desta quarta ...

Veículos apreendidos podem ser destinados a órgãos públicos antes de leilão — Senado Notícias

05/12/2017 - Um projeto de lei em análise na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) permite que veículos apreendidos pelo Detran sejam usados por órgãos públicos e entidades sociais enquanto não forem leiloados ( PLS ...

PEC incentiva a resolução de conflitos para desafogar a Justiça — Senado Notícias

17/01/2018 - Uma proposta de emenda à Constituição em análise na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) determina que o Estado estimule a resolução de conflitos de forma extrajudicial. A PEC 108/2015 , de autoria ...

Congresso pode aumentar pena de detentos envolvidos em fugas com violência — Senado ...

03/10/2018 - A pena de detentos que fogem das prisões ameaçando ou machucando outras pessoas pode ser aumentada. É o que estabelece o projeto de lei ( PLS 157/2016 ) aprovado no Senado e que começa a ser analisado na Câmara ...

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