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CAS aprova projeto que proíbe pulverização de agrotóxicos e limita uso de pesticidas — Senado ...

25/04/2018 - A proposta ( PLS 541/2015 ) do senador Antônio Carlos Valadares (PSB-SE) aprovada pela Comissão de Assuntos Sociais proíbe a pulverização aérea de agrotóxicos. O texto também veda o registro de produtos que tenham ...

Sabatina de indicado para Ancine e reunião com presidente do BC são destaques da agenda das ...

06/10/2017 - Na próxima terça-feira (10), a Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) fará a sabatina do indicado para o cargo de diretor da Agência Nacional do Cinema (Ancine), Christian de Castro Oliveira. Além disso, a comissão ...

Segue à Câmara texto que garante ao paciente diárias para ajudar a custear tratamento fora de ...

05/09/2018 - Aprovado pelo Plenário, o projeto ( PLS ) 264/2017 transforma em lei uma portaria do Ministério da Saúde que garante o pagamento de despesas de pacientes que fizerem tratamento fora da cidade onde moram. De acordo ...

CRA aprova proposta que retira rotulagem de produtos transgênicos — Senado Notícias

20/09/2017 - O projeto que propõe mudanças na rotulagem dos alimentos que contêm produtos transgênicos foi aprovado, na terça-feira (19), na Comissão de Agricultura e Reforma Agrária do Senado ( CRA ). A proposta ( PLC 34/2015 ...

Políticas públicas que garantam alimentação saudável serão analisadas em comissão — Senado ...

07/10/2016 - Pesquisa da Organização Mundial da Saúde (OMS) constatou que está aumentando muito o percentual de crianças menores de cinco anos com sobrepeso. Já são mais de 40 milhões de crianças no mundo com esse ...

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