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Projeto de Ângela Portela restabelece proteção às trabalhadoras grávidas — Senado Notícias

14/07/2017 - Nesta edição do programa Projetos da Semana, da Rádio Senado, são destacadas quatro proposições que estão iniciando a tramitação no Senado. O PLS 228/2017 , da senadora Ângela Portela (PDT-RR) recupera a proteção ...

Senado promoverá audiências para discutir políticas públicas sobre nutrição — Senado Notícias

13/09/2016 - A Comissão Senado do Futuro ( CSF ) promoverá seminários e audiências públicas até novembro para discutir as políticas públicas que garantam segurança alimentar e melhor nutrição. Aprovado pelo colegiado nesta terça ...

Empresas poderão ser obrigadas a contratar pessoas acima de 55 anos — Senado Notícias

30/08/2018 - O projeto ( PLS 236/2017 ) em análise na Comissão de Assuntos Sociais do Senado ( CAS ) determina que as empresas que tiverem entre 25 e 50 funcionários deverão reservar pelo menos uma vaga para pessoas acima ...

Portaria barra 'ideologia partidária' no combate ao trabalho escravo, afirma Cidinho — Senado ...

19/10/2017 - O senador Cidinho Santos (PR-MT) defendeu, em entrevista à Rádio Senado, a portaria do Ministério do Trabalho que alterou a fiscalização contra o trabalho escravo. Na opinião dele, a iniciativa tem como objetivo impedir ...

Três projetos determinam suspensão de portaria sobre trabalho escravo — Senado Notícias

19/10/2017 - Três projetos apresentados no Senado ( PDS 190/2017 , PDS 191/2017 e PDS 192/2017 ) estabelecem a suspensão da portaria do Ministério do Trabalho que alterou conceitos relativos ao trabalho escravo. O Plenário pode ...

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