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Senadores avaliam retorno da norma que permite um reajuste por ano no preço de remédios ...

05/06/2017 - A Lei que permite somente um reajuste por ano no preço de medicamentos volta a valer. A Medida Provisória ( MPV 754/2016 ) que autorizou o aumento ou a redução do valor a qualquer tempo perdeu o prazo de vigência ...

Médicos podem ser obrigados a notificar acidentes com crianças e adolescentes — Senado ...

28/06/2017 - Os médicos e hospitais podem ser obrigados a notificar os casos de acidentes com crianças e adolescentes. É o que determina um projeto ( PLC 13/2017 ) aprovado nesta quarta-feira (28) pela Comissão de Assuntos Sociais ...

Fim da isenção de impostos para igrejas recebe apoio popular — Senado Notícias

23/06/2015 - Mais de 20 mil pessoas apoiaram sugestão apresentada no portal e-Cidadania do Senado para acabar com a isenção de impostos para as igrejas. Atualmente, partidos políticos, templos religiosos e entidades assistenciais ...

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