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CCJ analisa obrigatoriedade de testes de impacto para veículos — Senado Notícias

28/11/2018 - Todos os veículos novos vendidos no Brasil deverão passar por testes de impacto para determinar a segurança para os passageiros, determina o projeto de lei ( PLS 152/2017 ), do senador Elmano Férrer (MDB-PI). O texto ...

Projeto muda limites do Semiárido para garantir recursos públicos — Senado Notícias

06/08/2018 - Um projeto em discussão no Senado ( PLS 146/2014 ) muda o critério para delimitação da região do Semiárido a cada cinco anos. O senador Antônio Carlos Valadares (PSB-SE), autor do projeto, alega que o clima da região ...

Elmano Férrer defende digitalização de inquéritos policiais — Senado Notícias

11/04/2018 - Está em análise na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado ( CCJ ) e aguarda designação de relator o projeto ( PLS 128/2018 ) que trata da digitalização dos inquéritos policiais. A digitalização pode ser ...

Elmano Férrer conclama Petrobras a retomar a manutenção do Parque Nacional da Serra da ...

23/09/2016 - O Parque Nacional da Serra da Capivara (PI), reconhecido desde 1991 pela Unesco como patrimônio cultural da humanidade, não está recebendo os recursos mínimos para a sua manutenção. O alerta foi feito pelo senador ...

Comissões debatem revitalização da bacia hidrográfica do Rio Parnaíba — Senado Notícias

05/10/2017 - As comissões de Desenvolvimento Regional (CDR) e de Meio Ambiente (CMA) realizaram uma audiência pública conjunta na quarta-feira (4) para discutir o PLS 67/2017 , do senador Elmano Férrer (PMDB-PI), que propõe ...

CAE aprova criação de fundo de atendimento às situações de calamidade pública decorrentes da ...

05/10/2017 - A Comissão de Assuntos Econômicos do Senado (CAE) aprovou na terça-feira (3) a criação do Fundo de Atendimento às Situações de Emergência e de Calamidade Pública Decorrentes de Secas ( PLS 791/2015 ). O dinheiro ...

Proposta fixa prazo para profissional de saúde notificar casos de violência doméstica — Senado ...

24/07/2017 - O Senado pode concluir no segundo semestre a análise do projeto que obriga profissionais de saúde a notificarem às autoridades policiais, em até cinco dias do atendimento, casos de violência doméstica ( PLS 308/2016 ...

Gerenciamento de desastres ambientais poderá ser obrigatório na mineração — Senado Notícias

11/06/2019 - A Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI) aprovou nesta terça-feira (11) projeto de lei ( PL 1.303/2019 ) que determina que seja apresentado um plano de gerenciamento de riscos ambientais ao se requerer a concessão ...

Uso racional da água poderá ser tema de campanhas educacionais — Senado Notícias

23/01/2017 - A crise hídrica no Brasil é preocupante e exige mudanças no consumo de água. No Distrito Federal já está em vigor um racionamento. Com o objetivo de conscientizar a população, projeto de lei do senador José Agripino ...

Senado vai debater transposição de águas do Rio Tocantins para o Nordeste — Senado Notícias

13/09/2017 - O Senado vai discutir a possibilidade de transposição de águas do Rio Tocantins para o Nordeste. O requerimento do senador Elmano Férrer (PMDB–PI) para a audiência pública foi aprovado nesta quarta-feira (13) pela ...

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