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CDH aprova projeto que muda nome da Funai — Senado Notícias

26/04/2019 - A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa do Senado ( CDH ) aprovou o PLS 188/2016 , do senador Telmário Mota (Pros-RR), que autoriza o poder Executivo a mudar o nome da Funai de “Fundação Nacional ...

Comissão de Educação discute a prorrogação do Fundeb — Senado Notícias

21/05/2019 - A Comissão de Educação, Cultura e Esporte ( CE ) discutiu em audiência pública a prorrogação do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação ( Fundeb ...

CDH aprova projeto que obriga bancos a emitir contratos em braille — Senado Notícias

25/04/2019 - Projeto que obriga instituições financeiras a emitir contratos e outros documentos em braile ( PLS 21/2016 ) foi aprovado pela Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) nesta quinta-feira (25). A mudança ...

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