Ir para conteúdo principal

Resultados da Busca

Filtros Ativos:

Resultados 1 a 7 de aproximadamente 7 resultados.

Resultados da Busca

Jayme Campos diz que reforma tributária e pacto federativo devem ser prioridades — Senado ...

01/02/2019 - O senador Jayme Campos (DEM/MT) destaca que o Brasil precisa de reformas como a tributária e a política. Para o senador estas reformas podem contribuir para um ambiente de empreendedorismo no país. Jayme falou ainda ...

CAS aprova projeto que autoriza saque do FGTS em caso de Alzheimer ou Parkinson — Senado ...

12/06/2019 - A Comissão de Assuntos Sociais ( CAS ) aprovou o projeto de lei ( PLS 30/2018 ) do senador Paulo Paim (PT-RS) que permite ao trabalhador com Parkinson ou Alzheimer sacar do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço ...

Receitas médicas e odontológicas podem valer em todo o país — Senado Notícias

17/10/2018 - O Plenário do Senado aprovou na terça-feira (16) a validade nacional das receitas de medicamentos controlados e manipulados ( SCD 4/2018 ). Conforme o texto, que segue a sanção presidencial, a receita médica ou ...

Aprovado projeto que cria o Diário Eletrônico da Ordem dos Advogados — Senado Notícias

28/02/2018 - A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado ( CCJ ) aprovou o projeto ( PLS 156/2014 ) do ex-senador Jayme Campos que cria o Diário Eletrônico da Ordem dos Advogados do Brasil. O novo diário vai trazer ...

Ministro da Infraestrutura vem ao Senado falar das ações da pasta — Senado Notícias

19/02/2019 - O ministro da Infraestrutura, Tarcísio Freitas, virá na próxima terça-feira (26) apresentar na Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI) as ações da pasta. A senadora Eliziane Gama (PPS-MA) quer ouvir do ministro as medidas ...

Projeto estabelece valor mínimo de dívida para inscrição em cadastro de inadimplentes — Senado ...

30/10/2014 - O PLS 296/2014 proíbe a inscrição de débito de valor inferior a dez por cento do salário mínimo em banco de dados ou cadastro de inadimplentes. O autor da proposta, senador Jayme Campos (DEM-MT), considera esse tipo ...

Proposta aprovada na CAE limita prazo para seguradoras pagarem indenização por morte ...

25/11/2014 - O PLS 179/2011 , de autoria do senador José Pimentel (PT-CE), estipulava originalmente o prazo máximo de 30 dias para as seguradoras pagarem indenizações decorrentes de morte ou invalidez permanente, mas o relator ...

Senado Federal - Praça dos Três Poderes - Brasília DF - CEP 70165-900 | Telefone: 0800 61 22 11
versão: portal-busca-1.1.9