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Intervalo personalizado
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23/04/2024 - A pedido do senador Beto Faro (PT-PA), a Comissão de Meio Ambiente (CMA) fez audiência pública com representantes dos governos federal e paraense e da prefeitura de Belém, envolvidos na organização da Conferência ...
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22/04/2024 - A Comissão de Meio Ambiente (CMA) vai debater a recuperação energética dos resíduos sólidos como alternativa aos aterros sanitários e lixões do país ( REQ 15/2024 -CMA ).
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17/04/2024 - A CMA aprovou o projeto que tipifica o crime de zoofilia ( PL 1.494/2021 ), a prática de sexo com animais. O texto altera a Lei de Crimes Ambientais ( Lei 9.605, de 1998 ) e a lei que regulamenta a prisão temporária ( Lei 7.960 ...
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15/04/2024 - Proposta em análise na Comissão de Meio Ambiente (CMA) altera a Lei de Crimes Ambientais ( Lei 9.605/1998 ) para que a sentença penal condenatória defina a reparação integral, material e moral pelo infrator nos casos ...
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15/04/2024 - A Comissão de Meio Ambiente (CMA) promove audiência pública na terça-feira (16), às 14h, para discutir a proposta que cria o Estatuto do Pantanal ( PL 5.482/2020 ), de autoria do senador Wellington Fagundes (PL-MT). ...
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11/04/2024 - A Comissão de Meio Ambiente (CMA) aprovou o projeto ( PL 4080/2020) , do senador Jader Barbalho (MDB-PA), que altera a lei da Política Nacional do Meio Ambiente ( Lei 6.938/1981 ), estabelecendo fontes de financiamento ...
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01/04/2024 - A ministra da Cultura, Margareth Menezes, será ouvida nesta terça-feira (2) pelos senadores na Comissão de Educação e Cultura (CE). Também na terça, a Comissão de Segurança Pública (CSP) vai votar o projeto ( PLS ...
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27/03/2024 - Pesquisadores e representantes de órgãos públicos defenderam, em audiência nesta quarta-feira (27), a atualização da legislação ambiental como estratégia para reduzir a contaminação das águas no Distrito Federal (DF ...
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20/03/2024 - A Comissão do Meio Ambiente (CMA) aprovou a proposta que estabelece diretrizes para o saneamento em áreas rurais e comunidades tradicionais e indígenas ( PL 2910/2022 ). De autoria do senador Mecias de Jesus ( ...
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19/03/2024 - O Senado aprovou o projeto de lei da Comissão de Meio Ambiente (CMA) que cria a Política Nacional de Economia Circular ( PL 1874/2022 ). A ideia é estimular o uso consciente dos recursos e priorizar produtos duráveis ...