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28/09/2023 - A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) realizou a última audiência pública do ciclo de debates sobre a nova lei do impeachment ( PL 1.388/2023 ). Juristas destacaram a urgência da atualização da norma ...

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22/09/2023 - A Comissão de Constituição e Justiça debateu nesta quinta (21) o projeto da nova Lei do Impeachment. O PL 1.388/2023, entre outros pontos, inclui a divulgação de fake news entre as condutas passíveis de perda de mandato ...

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06/09/2023 - A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) discutiu nesta quarta-feira (6) o projeto de lei ( PL 1.388/2023 ) que atualiza a Lei do Impeachment ( Lei 1.079/1950 ), elaborado por comissão de juristas. Neste ...

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27/03/2023 - Os integrantes do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar devem eleger nesta terça-feira (28) o presidente e o vice-presidente do colegiado. Os 15 titulares e 15 suplentes são responsáveis por analisar representações por ...

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24/03/2023 - O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, apresentou na quinta-feira projeto atualiza a Lei do Impeachment, de 1950. Entre as mudanças previstas no PL 1.388/2023 está a ampliação das autoridades a responderem pelo ...

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01/02/2023 - Arthur Lira (PP-AL) foi eleito para continuar na presidência da Câmara dos Deputados no biênio 2023/2024. Ele recebeu 464 votos e superou Marcel Van Haten (Novo-RS), que teve 19 votos e Chico Alencar (Psol-RJ), apoiado ...

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23/01/2023 - No dia 1º de fevereiro vão tomar posse 27 senadores. Eles passarão a exercer atribuições exclusivas do Senado, como aprovação de empréstimos internacionais e da indicação de autoridades. A repórter Marcella Cunha ...

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19/12/2022 - O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, recebeu na sexta-feira (16) um anteprojeto para a atualização da Lei do Impeachment ( Lei 1.079, de 1950 ). O anteprojeto foi elaborada pela comissão de juristas presidida por ...

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14/12/2022 - Em pronunciamento em Plenário nesta terça-feira (13), o senador Eduardo Girão (Podemos-CE) anunciou que vai se candidatar à Presidência do Senado. Caso vença a disputa, ele quer reaproximar o Senado dos desejos ...

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05/12/2022 - O senador Marcos Rogério (PL-RO) antecipou relatório favorável ao projeto do senador Lasier Martins (Podemos-RS) que define um prazo de 15 dias para que a presidência do Senado se manifeste sobre pedido de impeachment ...

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