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Reforma trabalhista completa um ano e ainda gera polêmica — Senado Notícias

12/11/2018 - A reforma trabalhista passou pelo Congresso Nacional com a garantia que a modernização das leis que regem o mercado de trabalho era necessária para que o país voltasse a gerar empregos e reduzir a informalidade. Foi ...

Comissão mista debaterá MP que alterou o programa de proteção ao emprego — Senado Notícias

08/03/2017 - Foi instalada nesta quarta-feira (8) a comissão mista que examinará a medida provisória (MPV) 761/2016, que alterou o Programa de Proteção ao Emprego, criado durante o governo Dilma. O governo de Michel Temer criou ...

Consultoria do Senado lança estudo sobre criação de emprego — Senado Notícias

13/05/2015 - Com a elevação da taxa de desemprego e a discussão sobre terceirização no mercado de trabalho, a pergunta sobre como criar empregos ganhou força novamente no debate sobre a política econômica. Para contribuir com ...

CAS pode regulamentar profissão de cuidador — Senado Notícias

15/09/2017 - A Comissão de Assuntos Sociais ( CAS ) pode regulamentar a profissão de cuidador de idosos, crianças, pessoa com deficiência e doença rara ( PLC 11/2016 ). Segundo o relator da matéria, senador Elmano Férrer (PMDB ...

Paulo Rocha deve acabar com carência do abono salarial para aprovar MP — Senado Notícias

17/04/2015 - O senador Paulo Rocha, do PT do Pará, relator da Medida Provisória 665/2014 , que trata da concessão dos direitos trabalhistas, deve acabar com a carência do abono salarial para que a MP seja aprovada. Paulo Rocha ...

Dia do Tralhador será marcado por mobilizações contra reforma da Previdência — Senado ...

30/04/2019 - As manifestações de trabalhadores neste 1º de maio terão como mote as críticas à reforma da Previdência proposta pelo governo ( PEC 6/2019 ). Categorias como a dos professores não concordam com mudanças nas regras ...

CAS aprova regulamentação da profissão de cuidador — Senado Notícias

07/02/2018 - A profissão de Cuidador de Idosos, Crianças, Pessoa com Deficiência e Doenças Raras pode ser regulamentada. A proposta ( PLC 11/2016 ), aprovada nesta quarta-feira (7) pela Comissão de Assuntos Sociais ( CAS ), busca ...

Senado vai realizar sessão temática para debater projeto da terceirização — Senado Notícias

08/05/2015 - O Senado irá promover, na próxima quinta-feira (14), uma sessão em Plenário para debater o projeto que regulamenta contratos de terceirização no país. O Projeto de Lei da Câmara (PLC) 30/2015 , já aprovado pelos deputados ...

Comissão de Assuntos Sociais rejeita relatório de reforma trabalhista — Senado Notícias

20/06/2017 - A Comissão de Assuntos Sociais ( CAS ) rejeitou nesta terça-feira (20) a proposta de reforma trabalhista ( PLC 38/2017 ), com 10 votos contrários e 9 a favor. Foi aprovado o relatório do senador Paulo Paim (PT-RS), contrário ...

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