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Senadores da base e da oposição divergem sobre impactos do Orçamento de 2018 — Senado ...

01/09/2017 - O projeto da Lei Orçamentária Anual (LOA) para 2018, enviado pelo Poder Executivo ( PLN 20/2017 ), conta com um deficit de R$ 129 bilhões, que deverá ser ampliado para R$ 159 bilhões, já que a votação da mudança da ...

Plenário pode votar proibição de indicações políticas em agências reguladoras — Senado Notícias

24/05/2019 - O projeto que cria a Lei das Agências Reguladoras ( PLS 152/2013 ) foi aprovado pela Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor (CTFC) e está pronto para deliberação ...

CAE altera projeto para aumentar controle e fiscalização dos gastos públicos — Senado Notícias

11/04/2017 - Os resultados de programas ou projetos públicos de alto custo e com grande impacto fiscal, como por exemplo na educação e na saúde, terão necessariamente que ser avaliados. É o que estabelece projeto de lei ( PLS ...

Senadores debatem controle e fiscalização de transações financeiras após Lava Jato — Senado ...

10/05/2017 - A Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor discutiu em audiência pública, nesta quarta-feira (10), o modelo de fiscalização de movimentações financeiras no Brasil, levando ...

Projeto regulamenta o uso de drones por órgãos de segurança — Senado Notícias

05/06/2017 - Projeto de autoria do senador Wilder Moraes (PP-GO) propõe a regulamentação do uso de drones ou VANT - Veículo Aéreo Não Tripulado, por forças de segurança. Ele disse que apresentou o PLS 167/2017 para ...

Rótulos de alimentos deverão informar o teor de açúcar, sódio e gordura — Senado Notícias

29/05/2019 - A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou o projeto de lei ( PL 2313/2019 ) que obriga os rótulos de alimentos a trazerem alertas e dados, de forma ostensiva, na frente da embalagem, sobre o teor de açúcar, sódio ...

Nomes de todos os beneficiados por isenção fiscal devem ser divulgados, defende Randolfe ...

13/06/2018 - De acordo com o Tribunal de Contas da União, 44% dos benefícios fiscais não passam por nenhum tipo de fiscalização. Os senadores aprovaram em Plenário na terça-feira (12) o texto-base de um projeto ( PLS 188/2014 ...

Senado lança novo Portal do Orçamento Federal — Senado Notícias

16/11/2017 - A Consultoria de Orçamentos, Fiscalização e Controle do Senado (Conorf) reformulou o Portal do Orçamento Federal simplificando o acesso às informações mais demandadas pelo cidadão. Em entrevista ao jornalista Ivan ...

CMA aprova proibição de importação de peles de animais sem certificação — Senado Notícias

16/08/2016 - A Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA) aprovou nesta terça-feira (16) o projeto que proíbe a importação de peles de cães, gatos, coelhos e animais selvagens sem origem ...

Proposta de inspeção sanitária por agente privado é analisada em estudo da Consultoria ...

29/03/2017 - A Consultoria Legislativa do Senado publicou um estudo sobre projetos em discussão no Senado que procuram aprimorar os setores de defesa agropecuária e de inspeção de produtos de origem animal. De autoria do ...

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