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25/01/2023 - A tragédia na Boate Kiss que deixou 242 vítimas fatais e mais de 600 feridos completa 10 anos nesta sexta-feira (27). O incêndio levou a debates intensos sobre fiscalização de medidas preventivas e de combate ao fogo em ...

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24/01/2023 - No próximo sábado (28) será celebrado o Dia Nacional de Combate ao Trabalho Escravo. No Senado, há proposições em tramitação que buscam fortalecer a fiscalização do trabalho e regulamentar as expropriações de quem ...

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02/06/2022 - O Senado aprovou o projeto ( PL 2.486/2021 ) que regulariza a lei que criou os Conselhos federal e regionais de educação física e regulamenta o exercício da profissão. Segundo a proposta, também os professores da rede ...

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26/04/2022 - A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) adiou a votação do projeto que altera a norma que regulamentou a profissão de educação física e criou os Conselhos Federal e Regionais de Educação Física ( PL 2.486/2021 ), a pedido ...

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13/04/2022 - O Senado realizou, nesta quarta-feira (13), debate sobre saúde e segurança no trabalho em alusão ao Abril Verde. Foram ouvidos representantes do governo, dos trabalhadores, do setor produtivo, além de auditores do trabalho ...

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12/04/2022 - A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) debateu nesta terça-feira (12) pontos polêmicos do PL 2.486/2021 , que trata da regulamentação da profissão de Educação Física e da presença professores nos conselhos federal e ...

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24/11/2020 - O perfil e o acesso de negros e pardos nas instituições de ensino superior estão mudando, mas permanecem longe do ideal. É o que mostra estudo do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea). Dados apontam um ...

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12/05/2020 - O governo editou uma medida provisória com regras para flexibilizar licitações e contratos durante a pandemia de coronavírus ( MP 961/2020 ). A administração pública vai poder dispensar a licitação para obras e serviços ...

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21/11/2019 - Em audiência pública na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa ( CDH ) senadores e especialistas discutiram a Medida Provisória do Programa Verde e Amarelo ( MPV 905/2019 ). No entendimento do ...

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07/03/2018 - A Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor ( CTFC ) discutirá em audiência pública o projeto de lei ( PLS 215 de 2017 ), segundo o qual fabricantes de alimentos ou cosméticos ...

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