Refinar a pesquisa:
Intervalo personalizado
Áudios
10/08/2023 - Participantes de audiência pública na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) nesta quinta (10) defenderam que a Reforma Tributária ( PEC 45/2019 ) tribute fortemente os agrotóxicos, pois, na avaliação ...
Áudios
08/02/2023 - Nas centenas de projetos apresentados no Congresso Nacional na primeira semana dos trabalhos legislativos de 2023, destacam-se as pautas tributárias, trabalhistas, ambientais e de segurança pública. Requerimentos para ...
Áudios
11/07/2022 - A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou na terça-feira (5) projeto que amplia as oportunidades de vacinação de crianças, jovens e adultos. De autoria do senador Romário (PL-RJ), o PL 5094/2019 teve parecer favorável ...
Áudios
21/06/2022 - Medida provisória editada pelo Presidente Jair Bolsonaro revoga lei que obrigava que empresas privadas como hospitais e clínicas que adquirissem vacinas contra a covid-19 doassem metade dos imunizantes ao SUS ( lei ...
Áudios
25/01/2022 - Aguarda votação do Plenário um projeto de lei que obriga a divulgação dos estoques de medicamentos das farmácias do Sistema Único de Saúde (SUS) pela internet. De autoria do deputado Eduardo Cury (PSDB-SP), a proposta ...
Áudios
27/08/2021 - A divulgação obrigatória dos estoques de medicamentos nas farmácias do Sistema Único de Saúde (SUS) foi aprovada pela Comissão de Assuntos Socais (CAS) na terça-feira (24). O projeto de lei ( PL 4.673/2019 ) obriga ...
Áudios
29/03/2021 - Os senadores podem votar nesta terça-feira (30) sete projetos. Entre eles, está a criação do Programa Pró-Leitos ( PL 1.010/2021 ), que incentiva empresas a contratarem leitos clínicos e de UTI da rede privada em favor do ...
Áudios
21/08/2020 - Os senadores adiaram a votação do projeto ( PL 2.179/2020 ) do senador Paulo Paim (PT-RS) que torna obrigatório o registro, por instituições de saúde públicas e privadas, de dados como raça e localização geográfica dos ...
Áudios
30/07/2020 - O senador Paulo Paim (PT-RS) apresentou um projeto de lei, o PL 2.179/2020 , que obriga os órgãos integrantes do Sistema Único de Saúde (SUS) a registrar e cadastrar dados relativos a etnia, raça, idade, gênero, condição ...
Áudios
22/05/2020 - O Plenário adiou para a semana que vem votação da proposta ( PL 2.324/2020 ), prevista para essa quarta-feira (20), que permite o uso compulsório pelo Sistema Único de Saúde (SUS) de leitos ociosos na rede ...