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18/06/2019 - O Plenário do Senado aprovou o projeto de Decreto Legislativo 233, de 2019, que susta decreto presidencial com flexibilização da posse de armas de fogo e munições no país. Também foram aprovadas, nessa sessão, seis ...
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18/06/2019 - A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado ( CCJ ) aprovou as indicações de Ivana Farina Navarrete Pena, Rubens de Mendonça Canuto Neto e Candice Lavocat Galvão Jobim para o Conselho Nacional ...
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18/06/2019 - O vice-líder do PT, senador Rogério Carvalho (SE), disse o Senado poderá incluir na Lei Geral do Turismo ( Lei 11.771, de 2008 ) a franquia de malas de 23 quilos em voos nacionais, ou poderá pressionar a Câmara dos ...
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17/06/2019 - Em 2018, foram registrados 1.173 casos de feminicídio no Brasil — um aumento de 12% em relação ao ano anterior. Esse foi um dos dados que motivaram audiência pública na Comissão de Direitos Humanos e Legislação ...
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17/06/2019 - A Comissão de Serviços de Infraestrutura do Senado ( CI ) poderá discutir o barateamento da tarifa do transporte público coletivo ( REQ 32/2019 ). O autor do requerimento, senador Nelsinho Trad (PSD-MS), acredita ser possível ...
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17/06/2019 - Um projeto apresentado pelo senador Styvenson Valentim (Podemos-RN) altera o Código Civil para garantir a liberdade para publicação de biografias sem a necessidade de autorização do biografado. Apesar de liberar de ...
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17/06/2019 - O Senado homenageou em sessão especial os 46 anos da Eletronorte. Criada em 20 de junho de 1973, a Eletronorte gera energia elétrica para os nove estados da Amazônia Legal, em mais de 11 mil quilômetros de linhas ...
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14/06/2019 - Em resposta à decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de incluir, na Lei do Racismo ( Lei 7.716, de 1989 ), a punição à discriminação contra homossexuais e transexuais, o presidente do Senado, senador Davi ...
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14/06/2019 - Em caráter liminar, o Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu parcialmente o decreto presidencial que extinguiria conselhos da administração pública federal a partir do dia 28. A senadora Eliziane Gama (Cidadania-MA ...
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14/06/2019 - Brasileiros e alemães poderão tirar visto de férias-trabalho válido por um ano. A Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional ( CRE ) aprovou o acordo entre o Brasil e a Alemanha, assinado em 2015, que permite ...