Refinar a pesquisa:
Intervalo personalizado
Áudios
13/12/2018 - A Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor ( CTFC ) aprovou o projeto de lei ( PLC 124/2017 ) que estabelece novas regras para o pagamento com cheque no comércio. Outro ...
Áudios
02/08/2018 - A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa ( CDH ) aprovou o PLS 110/2018 , do senador Eduardo Lopes (PRB-RJ), que amplia o acesso a informações por pessoas com deficiência. Pela proposta, os órgãos ...
Áudios
10/08/2017 - A Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor (CTFC) aprovou o PLS 532/2015 , da senadora Marta Suplicy (PMDB-SP), que altera a Lei de Vigilância Sanitária ( Lei nº 6.360 ...