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'Dilma ficará mais à vontade com a presença de Lula', diz Paulo Rocha — Senado Notícias

27/08/2016 - O senador Paulo Rocha (PT-PA) afirmou que a presença do ex-presidente Lula deixará a presidente afastada Dilma Rousseff mais à vontade no depoimento previsto para esta segunda-feira (29), na sessão em que é julgada ...

Comissão Mista da MP da regularização fundiária aprova plano de trabalho — Senado Notícias

29/03/2017 - A comissão mista encarregada de examinar a medida provisória que trata da regularização fundiária rural e urbana na Amazônia Legal aprovou o seu plano de trabalho. A MPV 759/2016 trata também da liquidação de créditos ...

Paulo Rocha diz que PT quer a Primeira-Secretaria do Senado — Senado Notícias

01/02/2017 - O senador Paulo Rocha (PT-PA) afirmou que o Partido dos Trabalhadores (PT) quer assegurar vaga na Mesa Diretora do Senado como a terceira maior bancada da Casa. No entender dele, o espaço a que o PT tem direito ...

Cruzamento de dados de desaparecidos e mortos sem identificação está em pauta na CAS ...

11/01/2017 - A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) tem em pauta proposta que torna obrigatória a coleta das impressões digitais em todos os casos de mortes violentas, acidentais ou suspeitas ( PLS 302/2014 ). O objetivo é reduzir o ...

Vinte medidas provisórias aguardam votação pelo Congresso Nacional — Senado Notícias

01/02/2016 - Vinte medidas provisórias aguardam votação pelo Congresso Nacional. Entre elas, a que trata da reforma ministerial ( MP 696/201 5 ) e a que obriga servidores públicos licenciados sem pagamento a pagar a Previdência ...

Para Paulo Rocha, testemunhas comprovam que Dilma não cometeu crime — Senado Notícias

27/08/2016 - O senador Paulo Rocha (PT-PR) afirmou que as testemunhas de defesa estão comprovando que a presidente afastada, Dilma Rousseff, não cometeu crime de responsabilidade. Paulo Rocha conversou com a repórter Rebeca ...

CDH avaliará sistema carcerário e erradicação do trabalho escravo — Senado Notícias

06/04/2017 - A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) definiu as políticas públicas que serão avaliadas pelo colegiado em 2017. Os senadores escolheram analisar o sistema carcerário e a erradicação do ...

Profissão de Podólogo poderá ser regulamentada — Senado Notícias

14/11/2018 - O projeto ( PLC 151/2015 ) em análise na Comissão de Assuntos Sociais do Senado ( CAS ) regulamenta a profissão de Podólogo e estabelece que ela seja exercida por diplomados em curso superior ou técnico de Podologia ...

CAE debate responsabilidade de municípios por iluminação pública — Senado Notícias

05/03/2018 - A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) pode votar um projeto ( PDS 85/2015 ) que susta resoluções da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) que transferiram a municípios a responsabilidade pela iluminação ...

Comissão da MP que altera Parque Nacional do Jamanxim realiza audiência pública — Senado ...

04/04/2017 - A comissão mista criada para analisar a medida provisória que altera os limites do Parque Nacional do Jamanxim e a Área de Proteção Ambiental do Tapajós, no Pará, realizou audiência pública nesta terça-feira (4). Além ...

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