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Resultados 1 a 10 de aproximadamente 53 resultados.

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Instituição Fiscal Independente alerta para possibilidade de novo cenário recessivo — Senado ...

17/05/2019 - Segundo indicadores divulgados mensalmente pelo Banco Central, o PIB brasileiro poderá ter uma queda de 0,9% no primeiro trimestre. É um resultado equivalente a momentos de recessão pelos quais o Brasil passou em ...

Senado vai comemorar Dia Nacional do Defensor Público — Senado Notícias

17/05/2019 - No dia 19 de maio é comemorado o Dia Nacional do Defensor Público, profissional que presta assistência jurídica gratuita aos cidadãos que comprovem insuficiência de recursos. O Senado vai homenagear esse dia ...

CAE derruba portaria do Ministério da Saúde que restringe acesso à mamografia — Senado ...

22/05/2019 - A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou a revogação da portaria do Ministério da Saúde que restringiu a mamografia preventiva a quem tem menos de 50 anos. Projeto que trata do assunto ( PDS 377/2015 ) seguiu ...

Nova Lei Antidrogas: internação involuntária de dependentes gera polêmica — Senado Notícias

21/05/2019 - A nova lei sobre política de drogas, aprovada na semana passada pelo Senado ( PLC 37/2013 ) e que aguarda sanção do presidente, levantou dúvidas sobre a possibilidade de ampliação das internações involuntárias de ...

CDR debate proposta que altera limites do Parque Nacional dos Lençóis Maranhenses — Senado ...

22/05/2019 - A Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo ( CDR ) realizou audiência para discutir o projeto que altera os limites do Parque Nacional dos Lençóis Maranhenses ( PLS 465/2018 ). O autor, senador Roberto Rocha ...

Relator de projetos que derrubam decreto sobre armas de Bolsonaro, apoia norma original ...

17/05/2019 - O senador Marcos do Val (Cidadania-ES), que relata os projetos pela suspensão do decreto de armas de Bolsonaro ( Decreto 9.785, de 2019 ), disse que vê legalidade nas novas normas. Entre elas estão a liberação da ...

Economia está em compasso de espera pelas reformas, afirma presidente do BC — Senado ...

16/05/2019 - A economia está em compasso de espera pela aprovação das reformas. Essa foi a análise apresentada pelo presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, em audiência pública na Comissão Mista de Planos, Orçamento ...

Empresas que recebem renúncia fiscal terão seus nomes divulgados — Senado Notícias

22/05/2019 - Senado aprovou projeto que prevê a divulgação de nomes de empresas beneficiadas por programa de incentivos fiscais. O autor, senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), argumenta que o sigilo fiscal impede o contribuinte ...

CCJ aprova voto aberto em processo de cassação e prisão de parlamentar — Senado Notícias

16/05/2019 - A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania ( CCJ ) aprovou projeto de Resolução ( PRS 57/2015 ) que determina voto aberto nas votações sobe perda de mandato e sobre prisão de parlamentar. De acordo com o senador ...

CDH debate reforma da Previdência e capitalização — Senado Notícias

20/05/2019 - A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa ( CDH ) debateu em audiência pública a reforma da Previdência ( PEC 6/2019 ) sob o enfoque da capitalização. Segundo o representante do governo, Leonardo ...

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