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Proposta de instalação de torneiras automáticas em banheiros públicos não tem consenso ...

17/10/2016 - Os banheiros públicos deverão ser equipados, obrigatoriamente, com torneiras automáticas para reduzir o consumo de água. Projeto ( PLC 51/2014 ) com esse objetivo é o primeiro item da pauta de votações da Comissão ...

'Preços de passagens não caíram após cobrança de bagagens', diz Lídice — Senado Notícias

27/09/2017 - As empresas aéreas precisam explicar a política de preços das passagens depois que elas começaram a cobrar pelas bagagens despachadas, disse a senadora Lídice da Mata (PSB-BA) em entrevista à Rádio Senado. Ela ...

Humberto Costa: pressões impedem votação de projeto que anula cobrança de bagagem ...

07/03/2018 - O Senado já aprovou o Projeto de Decreto Legislativo ( PDS 89/2016 ) do senador Humberto Costa (PT–PE) anulando a resolução da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) que permite às empresas aéreas cobrar pela ...

CDR aprova frente parlamentar para monitorar energia elétrica na região Norte — Senado Notícias

24/04/2019 - A Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo ( CDR ) aprovou a criação de uma frente parlamentar mista em defesa do consumidor de energia elétrica da Região Norte, sugerida pelo senador Zequinha Marinho (PSC ...

Sugestão de criminalizar o funk será discutida na quarta-feira — Senado Notícias

08/09/2017 - A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) promove uma audiência pública na próxima quarta-feira (13) sobre a proposta de criminalizar o funk. A sugestão foi apresentada em janeiro por um internauta ...

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