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10/04/2024 - A Comissão de Transparência, Fiscalização e Controle (CTFC) aprovou nesta quarta-feira (10) um pedido para discutir o projeto que trata da produção, comercialização e propaganda de cigarros eletrônicos, em audiência ...
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10/07/2019 - Projeto que estabelece regras para a avaliação e demissão, por eventual mau desempenho, de servidor público estável ( PLS 116/2017 ) foi aprovado na Comissão de Assuntos Sociais ( CAS ), nesta quarta-feira (10). Diferente ...
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30/04/2018 - A Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor (CTFC) deve analisar uma proposta que proíbe qualquer tipo de publicidade de cigarros, inclusive nos pontos de venda ( PLS ...
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06/10/2017 - Na próxima terça-feira (10), a Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) fará a sabatina do indicado para o cargo de diretor da Agência Nacional do Cinema (Ancine), Christian de Castro Oliveira. Além disso, a comissão ...
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04/10/2017 - Uma proposta que permite a demissão de servidores públicos por mau desempenho foi aprovada pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) nesta quarta-feira. Segundo o PLS 116/2017 , de autoria da senadora ...