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02/04/2020 - Empresas poderão reduzir a jornada e os salários ou suspender os contratos de trabalho durante o período de calamidade pública provocado pela covid-19 e o governo vai complementar a renda dos trabalhadores. É o que ...
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01/04/2020 - O senador Weverton (PDT-MA) apresentou um requerimento para o ministro da Cidadania, Onyx Lorenzoni, explicar como será feito o pagamento dos R$ 600 do auxílio emergencial a trabalhadores informais de baixa renda ...
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31/03/2020 - Trabalhadores em regime intermitente, como garçons, cozinheiras, serventes e ajudantes de obras, foram incluídos entre as categorias que terão direito ao auxílio emergencial mensal de R$ 600. O senador Vanderlan Cardoso ...
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31/03/2020 - O FGTS poderia ser usado para bancar salários de trabalhadores formais durante a crise do coronavírus. A ideia foi apresentada pelo consultor do Senado Pedro Nery. A medida liberaria o governo para se concentrar em ...
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30/03/2020 - O Plenário do Senado aprovou o auxílio emergencial de R$ 600 a ser pago para trabalhadores informais e pessoas que não recebam qualquer tipo de benefício previdenciário ou social ou com renda per capita de até meio ...
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25/03/2020 - O senador Angelo Coronel (PSD-BA) apresentou uma sugestão à medida provisória que dispõe sobre as medidas trabalhistas para enfrentamento do estado de calamidade pública ( MP 927/2020 ). Ele propõe que os ...
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25/03/2020 - Senadores como Alvaro Dias (Podemos-PR) defendem medidas para tentar proteger o emprego da retração econômica provocada pelo coronavírus. Flexibilização de regras trabalhistas pode ser um caminho. O senador Jorginho ...
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09/03/2020 - A comissão mista que analisa a Medida Provisória que institui o Contrato Verde e Amarelo ( MPV 905/2019 ) deve votar o relatório do deputado Christino Áureo (PP-RJ) nesta terça-feira (10). O texto busca incentivar a contratação ...
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18/02/2020 - A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) debaterá a greve dos petroleiros, que começou no dia 1º de fevereiro. A audiência pública é uma iniciativa do presidente da CDH, senador Paulo Paim (PT ...
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18/02/2020 - Na sétima reunião da comissão mista da MP 905/2019 , que criou o Contrato Verde Amarelo, representantes de sindicatos criticaram as novas regras de contratação, alertando para o risco à proteção social. Já o representante ...