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Os 70 anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos serão tema de audiência na CDH ...

09/11/2018 - A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa ( CDH ) fará uma audiência pública sobre os 70 anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos . O documento instituído pelas Nações Unidas em 10 de dezembro ...

CDH aprova projeto que considera abusiva propaganda com ofensa de gênero — Senado ...

01/06/2018 - A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) aprovou nesaa quarta-feira (30) o projeto ( PLS 461/2017 ), da senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB–AM), que inclui a ofensa de gênero entre os critérios ...

Proposta que determina a criminalização da homofobia pode ser votada pela CDH — Senado ...

30/01/2017 - A criminalização da homofobia voltou à pauta do Senado por meio de uma sugestão popular apresentada em 2016 ( SUG 5/2016 ). O texto pede que a discriminação por orientação sexual e identidade de gênero seja incorporada ...

Debate na CDH ressalta importância da educação no combate ao estupro — Senado Notícias

13/06/2016 - A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) discutiu nesta segunda-feira (13) o crime de estupro no Brasil. Os participantes da audiência pública defenderam a promoção de debates sobre igualdade ...

Regina Sousa defende debate sobre assédio moral e sexual às mulheres — Senado Notícias

08/03/2018 - A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa ( CDH ) aprovou requerimento para debater a questão do assédio moral e sexual às mulheres. Segundo a presidente da CDH e autora do pedido, senadora Regina ...

CDH aprovou nesta quarta-feira dois projetos que beneficiam a infância — Senado Notícias

17/05/2017 - Dois projetos aprovados na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa do Senado ( CDH ) nesta quarta-feira (17) beneficiam a infância. O primeiro ( PLS 395/2016 ) trata dos direitos dos pais e mães adotantes ...

CDH debate dupla discriminação sofrida pelas mulheres negras — Senado Notícias

19/11/2015 - A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) realizou audiência pública nesta quinta-feira (19) para debater a garantia dos direitos das mulheres negras, que sofrem discriminação duplamente: por gênero ...

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