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Resultados 1 a 6 de aproximadamente 6 resultados.

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Ofensa relacionada a gênero ou orientação sexual pode ser punida com mais rigor — Senado ...

27/02/2018 - A injúria é o crime de ofender a honra e a dignidade do outro, com punições previstas em lei. O Artigo 140 do Código Penal determina que se a injúria for referente à raça, cor, etnia, religião, origem ou à condição de pessoa ...

CCJ pode votar proposta que dá aos transgêneros proteção da Lei Maria da Penha — Senado ...

06/05/2019 - A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) pode votar na quarta-feira (8) alterações na Lei Maria da Penha e assegurar os mesmos direitos das mulheres aos transgêneros ( PLS 191/2017 ). Outras alterações ...

CCJ analisa projeto que obriga serviços de saúde a reportar violência contra mulheres — Senado ...

22/06/2017 - Médicos e hospitais devem comunicar à polícia os casos de violência contra as mulheres e transgêneros femininos. Segundo o senador Jorge Viana (PT–AC), a iniciativa foi sugerida pelo Ministério Público do Acre e busca ...

Ofensa relacionada à orientação sexual e a gênero pode ser punida com até três anos de prisão ...

01/03/2018 - A injúria é o crime de ofender a honra e a dignidade do outro, e tem punições previstas em lei. O Artigo 140 do Código Penal determina que se a ofensa for referente à raça, cor, etnia, religião, origem ou à condição de pessoa ...

Hoje senadoras querem votação restrita a projetos ligados aos direitos da mulher, diz Gleisi ...

08/03/2017 - Neste Dia Internacional da Mulher, celebrado nesta quarta (8), o Plenário do Senado e a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) só deverão votar projetos relacionados aos direitos das mulheres. Foi o que ...

Senado aprova participação feminina obrigatória de 30% nos conselhos de administração das ...

09/03/2017 - A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) aprovou o projeto de lei que define um percentual mínimo de participação feminina nos conselhos de administração de todas as empresas que têm mais da metade do ...

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