Ir para conteúdo principal

Resultados da Busca

Resultados 1 a 10 de aproximadamente 12 resultados.

Resultados da Busca

Os 70 anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos serão tema de audiência na CDH ...

09/11/2018 - A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa ( CDH ) fará uma audiência pública sobre os 70 anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos . O documento instituído pelas Nações Unidas em 10 de dezembro ...

CDH aprova projeto que permite serviço militar para mulheres — Senado Notícias

17/06/2015 - O serviço militar poderá ser prestado também por mulheres. É o que prevê um projeto ( PLS 213/2015 ) aprovado nesta quarta-feira (17) na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa ( CDH ). Pelo texto, a prestação ...

CDH aprova projeto que considera abusiva propaganda com ofensa de gênero — Senado ...

01/06/2018 - A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) aprovou nesaa quarta-feira (30) o projeto ( PLS 461/2017 ), da senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB–AM), que inclui a ofensa de gênero entre os critérios ...

Proposta que determina a criminalização da homofobia pode ser votada pela CDH — Senado ...

30/01/2017 - A criminalização da homofobia voltou à pauta do Senado por meio de uma sugestão popular apresentada em 2016 ( SUG 5/2016 ). O texto pede que a discriminação por orientação sexual e identidade de gênero seja incorporada ...

Relatora pede rejeição da proposta que retira o feminicídio do Código Penal — Senado Notícias

29/11/2017 - Em audiência pública nesta quarta-feira (29) na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, a senadora Regina Sousa (PT-PI) pediu a rejeição da sugestão popular ( SUG 44/2017 ) que extingue o termo feminicídio ...

Debate na CDH ressalta importância da educação no combate ao estupro — Senado Notícias

13/06/2016 - A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) discutiu nesta segunda-feira (13) o crime de estupro no Brasil. Os participantes da audiência pública defenderam a promoção de debates sobre igualdade ...

Regina Sousa defende debate sobre assédio moral e sexual às mulheres — Senado Notícias

08/03/2018 - A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa ( CDH ) aprovou requerimento para debater a questão do assédio moral e sexual às mulheres. Segundo a presidente da CDH e autora do pedido, senadora Regina ...

CDH aprovou nesta quarta-feira dois projetos que beneficiam a infância — Senado Notícias

17/05/2017 - Dois projetos aprovados na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa do Senado ( CDH ) nesta quarta-feira (17) beneficiam a infância. O primeiro ( PLS 395/2016 ) trata dos direitos dos pais e mães adotantes ...

Combate à violência contra mulheres na pauta da CDH — Senado Notícias

02/09/2015 - A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa promoverá, em data ainda a ser anunciada, audiência pública para lançar a campanha “Eles por Elas”, criada pela Organização das Nações Unidas para incentivar ...

CDH vai analisar sugestão popular para tirar o feminicídio do Código Penal — Senado Notícias

30/10/2017 - A sugestão popular que tira o feminicídio do Código Penal será analisada pela C omissão de D ireitos H umanos e L egislação P articipativa do S enado ( CDH ) . A té o momento, a ideia conta com quase 10 mil votos contrários ...

Senado Federal - Praça dos Três Poderes - Brasília DF - CEP 70165-900 | Telefone: 0800 61 22 11
versão: portal-busca-1.1.11