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Projeto estabelece proteção especial para idosos que sofrem violência doméstica — Senado ...

16/12/2016 - Idosos que sofrem violência doméstica terão proteção especial da Justiça. É o que prevê projeto de lei do ( PLS 468/2016 ) senador Zeze Perrella (PTB-MG). A proposta aumenta a proteção de pessoas idosas vítimas de ...

Damares diz que aborto é tema do Congresso Nacional, e não do Judiciário — Senado Notícias

22/02/2019 - Na audiência da Comissão de Direitos Humanos do Senado desta quinta (21), a ministra da Mulher, Família e Direitos Humanos, Damares Alves, disse que não cabe ao Judiciário decidir sobre temas polêmicos como o aborto ...

Procuradoria da Mulher debate atendimento psicológico aos autores de violência doméstica ...

02/03/2018 - Em homenagem ao Mês da Mulher, a Procuradoria da Mulher do Senado promoveu um debate sobre o atendimento psicológico aos autores de violência doméstica e familiar. A reunião contou com a presença de parlamentares ...

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