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Líder do Governo prevê que Orçamento deve ser votado na próxima semana — Senado Notícias

13/12/2017 - O líder do governo no Senado, senador Romero Jucá (PMDB–RR) diz que Orçamento de 2018 ( PLN 20/2017 ) deverá ser votado na próxima semana. Segundo Jucá, o adiamento vai garantir quórum na Câmara dos Deputados ...

CCJ poderá votar PEC dos Gastos na quarta — Senado Notícias

07/11/2016 - A proposta de emenda à Constituição que estabelece um limite de gastos públicos por 20 anos ( PEC 55/2016 ) vai ser debatida pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado ( CCJ ) na terça-feira (7) e pode ...

Proposta de novo Estatuto dos Povos Indígenas já tramita no Senado — Senado Notícias

20/04/2016 - A proposta de um novo Estatuto dos Povos Indígenas já está tramitando no Senado. Com quase 200 artigos, o marco legal conceitua o indígena, garante o direto à manutenção das florestas nativas e trata de temas como saúde ...

Acir Gurgacz elogia decisão do STF de estender imunidade tributária a livros digitais — Senado ...

10/03/2017 - O senador Acir Gurgacz (PDT-RO) saudou, em entrevista à Rádio Senado, a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de estender para livros digitais (e-books) e aparelhos para a leitura de publicações eletrônicas (e-readers ...

Servidor estudante pode ser obrigado a comprovar frequência nas aulas para ter horário especial ...

30/11/2017 - O servidor público que estuda poderá ter que comprovar a frequência nas aulas para ter direito a horário especial. É o que estabelece um projeto ( PLS 397/2013 ) aprovado pelo Senado na quarta-feira (29), que segue para ...

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