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Intervalo personalizado
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15/03/2023 - Na primeira reunião deliberativa da Comissão de Meio Ambiente (CMA), nesta quarta-feira (15), a senadora Leila Barros, destacou que pela primeira vez uma mulher vai presidir a CMA. Segundo a nova presidente, mudanças ...
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28/02/2023 - Até quinta-feira (2) os líderes dos três blocos partidários do Senado devem indicar os nomes para as presidências e vice-presidências das comissões permanentes. O líder do governo no Senado, Jaques Wagner (PT-BA), ...
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25/01/2023 - O projeto de lei ( PL 3.025/2022 ) de autoria do deputado Walter Alves (MDB-RN) prevê a regulamentação da profissão de bugueiro turístico e estabelece três categorias distintas para esses trabalhadores. A medida foi ...
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29/07/2022 - Ficaram para o segundo semestre a discussão e a votação de projetos polêmicos que abordam temas ambientais e agropecuários, como o que revoga a atual Lei dos Agrotóxicos e altera as regras de aprovação e comercialização ...
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02/06/2022 - Domingo, 5 de junho, é o Dia Mundial do Meio Ambiente. A data mundial foi criada pela Organização das Nações Unidas, mais especificamente pelo Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente, em 1974. Anualmente ...
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06/04/2022 - A Comissão de Meio Ambiente aprovou substitutivo ao PL 2.788/2019 que institui a Política Nacional de Direitos das Populações Atingidas por Barragens (Pnab). A relatora, Leila Barros (PDT-DF), acredita que a proposta traz ...
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11/11/2021 - Senadores brasileiros que participaram da Cop-16, em Glasgow, na Escócia, defenderam novos modelos econômicos que permitam a sustentabilidade e também a compensação aos países que preservam a natureza. Rodrigo ...
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26/12/2017 - O senador Sérgio de Castro (PDT-ES) apresentou uma proposta que diminuiu as sanções para servidores públicos que concedem licenciamentos ambientais ( PLS 496/2017 ). Segundo ele, a quantidade de normas existentes ...
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05/12/2017 - A Comissão de Serviços de Infraestrutura do Senado (CI) aprovou nesta terça-feira (5) proposta ( PLS 603/2015 ) que prioriza licenciamento ambiental de projetos que garantam energia hídrica com segurança e baixo custo ...
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16/10/2017 - O atual Código Florestal Brasileiro ( Lei 12.651/2012 ) completou cinco anos. Os senadores Jorge Viana (PT-AC) e Acir Gurgacz (PDT-RO) que, à época, participaram dos debates no Senado sobre o código consideram a legislação ...