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CAS debaterá aumentos abusivos de planos de saúde — Senado Notícias

04/09/2017 - A Comissão de Assuntos Sociais ( CAS ) fará uma audiência pública sobre os reajustes abusivos nas mensalidades e a qualidade dos serviços prestados pelos planos de saúde. No início de setembro, a Agência Nacional ...

CCJ aprova royalties para exploração da base espacial de Alcântara — Senado Notícias

01/07/2019 - O Maranhão deve receber royalties da União pela exploração da Base Espacial de Alcântara. É o que dispõe o projeto de lei ( PL 1.951/2019 ) aprovado na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado ( CCJ ...

Gurgacz defende MP da regularização fundiária — Senado Notícias

31/01/2017 - A regularização fundiária é um passo importante para o agricultor investir em suas terras e ajudar o país a crescer. É o que defende o senador Acir Gurgacz (PDT–RO). Segundo Acir Gurgacz, o Congresso Nacional deve ...

CAS aprova isenção de impostos para medicamentos importados — Senado Notícias

22/06/2016 - A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (22) projeto de lei ( PLS 425/2015 ) que reduz impostos na importação de medicamentos sem similar no mercado nacional. O relatório do senador Acir Gurgacz ...

CI pode votar projeto que incentiva aviação regional na Amazônia Legal — Senado Notícias

26/03/2018 - Está na pauta da Comissão de Serviços de Infraestrutura ( CI ) desta terça-feira (27) o projeto de lei ( PLS 428/2016 ) que propõe priorizar a aplicação dos recursos do Programa de Desenvolvimento da Aviação Regional ( ...

Etnia do índio poderá ser incluída na identificação civil — Senado Notícias

23/09/2016 - O senador Telmário Mota (PDT-RR) é autor de projeto de lei que pretende dar ao indígena o direito de incluir o nome de sua etnia em seus documentos civis. O PLS 161/2015 modifica a Lei de Registros Públicos para permitir ...

Autoridades alertam para redução de investimentos em ciência e tecnologia — Senado Notícias

22/11/2016 - Desde 2013 o Brasil vem sofrendo uma forte queda no investimento em ciência e tecnologia. Isso prejudica a educação, a pesquisa básica e o desenvolvimento do país. O alerta foi feito por gestores em audiência pública, ...

Senadores comentam os cinco anos do novo Código Florestal — Senado Notícias

16/10/2017 - O atual Código Florestal Brasileiro ( Lei 12.651/2012 ) completou cinco anos. Os senadores Jorge Viana (PT-AC) e Acir Gurgacz (PDT-RO) que, à época, participaram dos debates no Senado sobre o código consideram a legislação ...

Senadores esperam que novo presidente trabalhe com austeridade e transparência — Senado ...

31/01/2017 - Na quarta-feira (1º), o Senado se reúne para escolher o novo presidente da Casa, que também comandará os trabalhos do Congresso Nacional. Com autonomia para convocar sessões ordinárias e extraordinárias, criar comissões ...

Lasier Martins lamenta morte do tricampeão Carlos Alberto Torres — Senado Notícias

25/10/2016 - O futebol perdeu o "melhor lateral direito da melhor seleção brasileira de todos os tempos". Foi o que afirmou o senador Lasier Martins (PDT–RS) ao lamentar a morte, nesta terça-feira (25), de Carlos Alberto Torres, o capitão ...

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