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Vanessa Grazziotin defende rejeição do projeto que muda Lei das Teles — Senado Notícias

10/02/2017 - A senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM) afirmou que a proposta ( PLC 79/2016 ) que muda a Lei Geral das Telecomunicações traz mudanças graves na legislação, transferindo o patrimônio público para empresas privadas ...

Comissão de Ciência e Tecnologia aprova relatório sobre avaliação do Plano Nacional de Banda ...

02/12/2014 - O relatório aprovado pela Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT) sugere o fortalecimento da Telebras e da Anatel para garantir que a banda larga de qualidade chegue a todas as cidades do país. Entre as recomendações ...

Proposta de limitação da internet motiva pedido de CPI sobre a Anatel — Senado Notícias

02/05/2016 - O Senado poderá criar uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar a atuação da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel). Com o apoio de 45 senadores, o pedido de criação da comissão já foi ...

Comissão aprova acordo que prevê tarifas locais para ligações entre cidades fronteiriças ...

08/06/2017 - A Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE) aprovou nesta quinta-feira (8) um acordo de cooperação entre Brasil e Peru que garante tarifas locais para ligações telefônicas entre cidades fronteiriças dos dois ...

CCT analisará projeto que permite o acúmulo de dados de internet móvel — Senado Notícias

24/04/2017 - Projeto do senador Dário Berger (PMDB-SC) quer dar ao usuário de serviços de telecomunicações o direito de acumular e usufruir, a qualquer tempo, o saldo do volume de dados de sua conexão à internet em banda larga ...

Otto Alencar pede que recursos do Fust sejam usados para internet banda larga — Senado ...

27/04/2017 - Os recursos do Fundo de Universalização das Telecomunicações (Fust) deverão ser usados na melhoria e na expansão de serviços prestados pela iniciativa privada, como telefonia móvel e provimento de conexão à internet ...

Projeto determina instalação de bloqueadores de celular em presídios com recursos do Funpen ...

18/09/2018 - A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) começa neste domingo (23) o processo de bloqueio de celulares irregulares — adulterados, roubados, extraviados ou não certificados — em dez estados: Acre, Espírito Santo ...

CCJ pode votar projeto que obriga rádios e TVs a informar ao longo da programação nomes de ...

13/04/2018 - Rádios e TVs devem informar ao longo da programação, e também na internet, os nomes dos donos das emissoras. É o que estabelece o projeto de lei ( PLS 272/2012 ) que está pronto para ser votado na Comissão de Constituição ...

Senado poderá instalar CPIs para investigar Lei Rouanet e Anatel — Senado Notícias

01/07/2016 - O Senado Federal poderá instalar mais duas CPIs: uma para investigar a atuação da Anatel e outra para apurar possíveis irregularidades no financiamento de artistas via Lei Rouanet. A CPI da Anatel é uma iniciativa ...

Operadora deve arcar com custos para garantir sinal de celular em rodovias, diz Cássio — Senado ...

09/02/2017 - As operadoras de telefonia, dentro do plano de investimentos para o setor previsto em lei, deverão custear a estrutura necessária para a melhoria da cobertura do sinal de celular nas estradas. Foi o que afirmou, em entrevista ...

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