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01/06/2022 - Projeto de lei ( PL 6.547/2019 ) da então senadora Lúcia Vânia, aprovado na Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT), nesta quarta-feira (1/6), altera o Código de Defesa do Consumidor (Lei 8.078/1990) para garantir atendimento ...
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28/10/2021 - A Comissão de Ciência e Tecnologia do Senado (CCT) promoveu mais uma audiência pública, nesta quinta-feira (28), para discutir o leilão do 5G, que tem o objetivo de implantar redes móveis de quinta geração no país. Durante ...
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24/09/2021 - Fim da tarifa mínima para serviços de água, energia e telecomunicações. É o que diz projeto de lei ( PL ) 1.905/2019 , da senadora Rose de Freitas (MDB-ES) aprovado pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) e que ...
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18/07/2019 - O presidente da Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor ( CTFC ), senador Rodrigo Cunha (PSDB-AL), defendeu a ampliação do cadastro que permite que o consumidor ...
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03/04/2019 - A Comissão Senado do Futuro debateu nesta quarta-feira (3), em audiência pública, os valores cobrados por operadoras de internet e como este fato dificulta a população a acessar as informações e serviços públicos. A audiência ...
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21/05/2018 - A Comissão de Assuntos Econômicos ( CAE ) poderá votar nesta terça-feira (22) um marco regulatório para a proteção de dados pessoais ( PLS 330/2013 ). O relator da proposta, senador Ricardo Ferraço (PSDB-ES), baseou ...
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23/11/2017 - A Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática do Senado ( CCT ) realizou audiência pública nesta quinta-feira (23) para debater a internet 5G com especialistas e representantes do setor. Em destaque ...
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09/08/2017 - O usuário de TV a cabo, telefonia e banda larga tem o direito de ser corretamente informado a respeito de prazos para instalação, manutenção e conserto de equipamentos. É o que prevê um projeto de lei ( PLS 129/2015 ...
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09/06/2017 - A Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor aprovou projeto da senadora Ângela Portela (PDT-RR) determinando que as empresas de telecomunicações têm que fornecer ...
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09/01/2017 - Uma proposta aprovada pela Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA) prevê que a empresa de celular forneça um aparelho reserva ao consumidor caso o produto seja enviado ...