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CMA aprova projeto que muda política nacional de proteção e defesa civil — Senado Notícias

08/05/2019 - O projeto de lei ( PL 692/2019 ) que altera o sistema nacional de Defesa Civil foi aprovado na Comissão de Meio Ambiente (CMA) nesta quarta-feira (8). A proposta altera a Política Nacional de Proteção e Defesa Civil para ...

Presidente do Senado nega que Congresso se omitiu sobre homofobia — Senado Notícias

14/06/2019 - Em resposta à decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de incluir, na Lei do Racismo ( Lei 7.716, de 1989 ), a punição à discriminação contra homossexuais e transexuais, o presidente do Senado, senador Davi ...

Senadores da CCJ lamentam tiroteio em escola de Suzano — Senado Notícias

13/03/2019 - O tiroteio na escola em Suzano, na grande São Paulo, repercutiu na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Senadores lamentaram o episódio, que deixou dez mortos até o momento, e discutiram possíveis causas para ...

Rogério Carvalho é o relator do recurso contra instalação da CPI dos Tribunais Superiores ...

03/04/2019 - Após desistência do senador Tasso Jereissati (PSDB-CE), a presidente da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania ( CCJ ), senadora Simone Tebet (MDB-MS), designou o senador Rogério Carvalho (PT-SE) para a ...

CMO aprova MP que libera ajuda para beneficiários do BPC e do Bolsa Família em Brumadinho ...

18/06/2019 - Aprovada por unanimidade pela Comissão Mista de Orçamento (CMO), a MP 874/2019 liberou o pagamento de R$ 600 em uma única parcela para os moradores de Brumadinho que recebem o Bolsa-Família e o Benefício ...

Alessandro Vieira vai tentar reapresentar pedido de CPI dos Tribunais Superiores — Senado ...

12/02/2019 - A chamada CPI "Lava-Toga", que deveria investigar decisões de tribunais superiores, foi arquivada. O pedido de criação da comissão parlamentar de inquérito perdeu o apoio de dois senadores e ficou sem o número mínimo ...

Senador apresenta recurso contra o arquivamento da CPI dos Tribunais Superiores — Senado ...

14/02/2019 - O senador Alessandro Vieira (PPS-SE) apresentou um recurso para viabilizar a criação da CPI dos Tribunais Superiores. Na última segunda-feira (11), o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, arquivou o pedido de criação ...

Senado pode criar CPI para investigar decisões de tribunais superiores — Senado Notícias

08/02/2019 - Foram obtidas as assinaturas necessárias para criação de uma comissão parlamentar de inquérito (CPI) que deverá investigar possíveis irregularidades no Poder Judiciário. A CPI teve requerimento protocolado nesta sexta ...

Polícia poderá aplicar medidas protetivas para vítimas de violência doméstica — Senado Notícias

27/02/2019 - A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) aprovou nesta quarta-feira (27) o PLC 94/2018 , que autoriza a polícia a aplicar medidas protetivas de urgência para mulheres vítimas de violência doméstica ...

CDH discute impacto de irregularidades em fundos de pensão — Senado Notícias

12/06/2019 - As irregularidades encontradas em fundos de pensão foram debatidas na Comissão de Direitos Humanos nesta quarta-feira (12). A representante dos participantes da Fundação dos Economiários Federais (Funcef) pediu ...

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