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Senadores elogiam 13º do Bolsa Família, mas cobram combate às fraudes — Senado Notícias

19/03/2019 - O ministro da Cidadania, Osmar Terra, apresentou aos senadores da Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) as principais iniciativas do Ministério, como o fortalecimento do Programa Criança Feliz. Terra também listou ...

CMO aprova destinação de R$ 102 milhões para confecção de passaportes — Senado Notícias

04/07/2017 - A Comissão Mista de Planos, Orçamento Público e Fiscalização ( CMO ) aprovou a mensagem presidencial que transfere R$ 102 milhões dos pagamentos a organismos internacionais para custear a confecção de ...

Congresso aprova Lei das Diretrizes Orçamentárias de 2018 — Senado Notícias

14/07/2017 - O Congresso nacional aprovou nesta quinta-feira (14) a Lei das Diretrizes Orçamentárias de 2018. O projeto ( PLN 1/2017 ) é o primeiro elaborado sob a nova regra do teto dos gastos. O presidente do Congresso e do Senado ...

PEC submete salários de estatais ao teto constitucional do serviço público — Senado Notícias

17/02/2017 - O senador Dário Berger (PMDB-SC) apresentou proposta de emenda à Constituição com o objetivo de limitar os salários dos empregados e diretores das empresas públicas, sociedades de economia mista e suas subsidiárias ...

Presidente da CMO e líder da oposição criticam teto de gastos — Senado Notícias

04/12/2017 - O Orçamento de 2018 é o primeiro elaborado sob efeito da emenda constitucional que limitou as despesas do governo ( Emenda Constitucional 94 ). O presidente da Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e ...

Relator da MP da segurança pública defende reformas no setor para combater a criminalidade ...

05/04/2018 - Nomeado nesta quarta-feira (4) relator da Medida Provisória ( MPV 821/2018 ) que criou o Ministério Extraordinário da Segurança Pública, o senador Dário Berger (PMDB-SC) defende que o colegiado não se limite a discutir ...

CCT analisará projeto que permite o acúmulo de dados de internet móvel — Senado Notícias

24/04/2017 - Projeto do senador Dário Berger (PMDB-SC) quer dar ao usuário de serviços de telecomunicações o direito de acumular e usufruir, a qualquer tempo, o saldo do volume de dados de sua conexão à internet em banda larga ...

Projeto em discussão no Senado antecipa feriados que caírem no meio da semana — Senado ...

05/01/2017 - O ano de 2017 terá um total de 13 dias de feriados nacionais e pontos facultativos. O tempo de descanso é maior do que em 2016 e ainda pode ser ampliado com os feriados estaduais e municipais. A paralisação pode ...

Dário critica MP que permite 100% de capital estrangeiro em empresas aéreas — Senado Notícias

24/06/2016 - A Câmara dos Deputados aprovou a Medida Provisória 714/2016 (transformada no PLV 13/2016) permitindo a participação de até 100% de capital estrangeiro nas empresas aéreas brasileiras. O texto está agora na pauta ...

Projeto em análise no Senado obriga maternidades a ter bancos de leite — Senado Notícias

10/01/2017 - Projeto de lei do senador Dário Berger (PMDB-SC) obriga as maternidades de referência regional a contar com bancos de leite humano ( PLS 171/2016 ). A relatora da proposta, senadora Lúcia Vânia (PSB-GO), apresentou ...

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